sexta-feira, 13 de abril de 2012

Vocação por Saint-Exupéry

"Dificilmente podemos descrever o que é pilotar um avião... a não ser que você se entregue ao voo, como no amor."

(...)Mas, que é vocação?
Antes de mais nada, toda vocação é sempre espiritual. Ela é a descoberta de nossa verdadeira essência, que está intimamente unida ao ato pelo qual ela se torna efetiva. Cada ser chega, assim, a uma grandeza que lhe é própria. A vocação é uma resposta a um chamado ítimo e secreto, independente da vontade própria e das solicitações exteriores. Ela é, inicialmente, um poder que nos é oferecido. O caráter original de nossa vida espiritual é o nosso consentimento em fazê-la nossa. A vocação se torna, então, nossa essência verdadeira. Para satisfazê-la é preciso sacrificar-lhe os objetos habituais do interesse ou do desejo. Invisível, ela transfigura as mais humildes tarefas da vida cotidiana. A vocação é o sentimento de um acordo entre o que temos a fazer e os dons que recebemos. Ela é uma luz e uma força. É por ela que nascemos para a vida espiritual e temos o sentimento de não mais vivermos isolados e inúteis. A vocação nos faz responsáveis, sem jamais esperar por nossas possíveis hesitações. Sabemos, porém, que o homem tem medo de comprometer-se depressa demais. E os mais prudentes, assim como os mais ambiciosos, ficam em reserva e esperam... e deixam passar o momento, o chamado ou a vocação, porque eles desejam um destino mais brilhante, ou estão fechados dentro do estreito círculo das solicitações de tudo o que ambicionam abarcar. Os que têm a coragem de comprometer-se, longe de sentirem-se limitados, sentem-se fortes dentro de sua própria escolha.
A vocação só se manifesta na ação. Toda posse ideal, que se recusa a realizar, sob pretexto de dá-la pura, é pura ilusão. O homem é posto continuamente em face da opção e ele deve apostar e correr o risco dessa proposta. E a fidelidade a si mesmo, à sua vocação que é única no mundo, mesmo que seja no meio das maiores dificuldades, é a verdadeira coragem.
Exupéry podia escrever a 8 de dezembro de 1942:
"Julgo de pouca importância a coragem física, e a vida ensinou-me qual é a coragem verdadeira: é aquela que nos faz resistir à condenação do ambiente em que se vive. Eu sei, e disto tenho certeza, que fui muito mais corajoso em não me desviar do caminho traçado por minha consciência, apesar de dois anos de injúrias e difamações, do que se tivesse ido fotografar Mogúncia ou Essen."
E podia legar-nos este testamento pouco antes de morrer:
"Fui sempre coerente com meus princípios, assim como esses princípios eram coerentes com os interesses gerais que eles pretendem servir.
Minha posição é coerente com meus atos, é coerente com meus desejos.
Não há uma única linha escrita por mim, durante toda a minha existência, que eu precise justificar, riscar ou desmentir."
Sua vida prova que ele não teve medo de engajar-se cedo demais. A cada apelo, a cada vocação, ele sentia obrigado a escolher, a aperfeiçoar-se, a "renascer". Em Citadelle, Exupéry chama a vocação de "a voz de Deus que é necessidade, busca e sede inexprimíveis", e nós sabemos que ele lhe respondia sempre com um esforço de fidelidade cada vez maior.
"Sem esta vocação, que necessidade havia de levantar-te então à procura de teu cântico e a uma ascensão mais árdua a fim de colocar sob teus pés a paisagem montanhosa que se tornou desordem, ou para salvar em ti o sol, que não se ganha uma vez para sempre, mas que se ganha na busca de cada dia?"
(...)

Trecho de "Saint-Exupéry e o Pequeno Príncipe" de Rosa Maria.

sexta-feira, 6 de abril de 2012

Eu não!

O povo brasileiro tem um péssimo hábito, deixar que os outros resolvam tudo. Do dia a dia nos lares e estabelecimentos comerciais à rotina dos grandes centros de decisões políticas. Iniciativa é palavra que só existe no vocabulário se vier acompanhada de outro substantivo, promoção. Para a classe política, o vocábulo também sofre, e só é bem visto se acompanhado de seu par, o voto. Por que tomar uma atitude em benefício dos outros se ninguém atua em meu proveito? Por que resolver uma situação se não é de minha competência? E o resultado de tudo isso, todos sabem, o “salve-se quem puder” que se tornou nosso espaço público, aqui se aplica perfeitamente “o que é de todos, não é de ninguém”, ou melhor, de ninguém ou de alguém que trate de se apropriar dele, o que torna a frase ainda mais próxima de nossa realidade.
Ouvi outro dia de um trabalhador do setor público: “É preciso aprender a trabalhar no governo, não é igual na iniciativa privada onde as coisas precisam ser resolvidas, aqui cada um só faz sua obrigação.” Mas não caio no engano de crer que nossa iniciativa privada seja muito melhor, a ineficiência também é enorme, com a diferença que os olhos do patrão são mais rigorosos do que os olhos impessoais do aparato estatal.
E, assim, as pessoas vão se tornando mais mesquinhas, mais preocupadas com o seu umbigo, mais incompetentes e menos realizadas. Fenômeno muito sério! Como um enorme pedaço de terra com duzentos milhões de habitantes pode ser de ninguém? Como assim? É isso mesmo, até o brasileiro está se tornando um ninguém, não é uma comunidade em normal desenvolvimento, não querem desenvolver capacidades, progredir. Todos só querem se dar bem. E essa atitude também gera o total descaso para com os outros e para com o que é dos outros (ou de todos).
Enfim, falta ao brasileiro sonhar mais alto, falta ao brasileiro querer ser alguém na vida...

quarta-feira, 28 de março de 2012

Queridos Amigos

É verdade que muito precisava ser dito nestes dias, em que, por alguma razão, nosso país foi tomado por acontecimentos importantes. Por isso, tantos textos de autores diversos foram postados aqui, para que também o nosso pequeno espaço pudesse participar das acaloradas discussões. No entanto, isto custou algum afastamento da nossa caminhança. As palavras alheias não possuem o mesmo calor daquelas vindas de quem amamos. E como sinto falta, meus amigos! Falta das palavras amigas! Tenho visto tantas coisas, a vida tem me revelado maravilhas e também tenho padecido muitos desafios e sofrimentos... Como queria tê-los por perto para encontrá-los em cada manhã, para iniciar o dia com mais força e alegria. Ou para abraçá-los no entardecer, quando poderia ouvi-los e desabafar as amarguras da vida após um longo dia de trabalho. Para empreender nas horas vagas aventuras diversas, visitas a lugares novos ou a pessoas necessitadas. Tenho medo de perdê-los, mas tenho ainda mais confiança de que a nossa amizade é firme o bastante para durar. Sei que precisamos cultivá-la, como uma planta no jardim. Não se pode descuidar do sol, da água e da qualidade do solo. Há ainda muitas pragas que vez ou outra a ameaçam. É preciso estar atento, vigilante. Temos nos esforçado e cumprido a tarefa, embora de forma imperfeita, como é digno de nossa humanidade.

A vida está corrida, estamos tomados de compromissos vários e de um tempo curto para realizá-los. São tantas demandas, tantas vozes, tantos convites... É difícil encontrar tempo para rezar, para estar só, para dedicar-se às coisas desinteressadas, mas muito importantes. Estive pensando que as coisas mais importantes da vida são estas que fazemos com tanto desinteresse, que as esprememos no intervalo de nossas horas ocupadas, como se a elas coubesse apenas cobrir os espaços vazios dos dias. Porque passado algum tempo, nossa memória só é capaz de lembrar justamente destes pequenos intervalos de vida. E na lembrança eles ganham um espaço tão grande que ocupam toda o nosso passado, como se mais nada houvesse além destas curtas horas. Então lembramos das leituras que fizemos antes de dormir ou logo após o almoço antes de reiniciar nossas atividades. Da visita a uma Igreja empreendida por acaso porque por ali perto passávamos entre um compromisso e outro. De uma música que tocou fora de hora no rádio do carro. Das vezes que escrevemos para o blog algum texto que não nos traria nada, além dele mesmo e da amizade. Das conversas que tivemos no supermercado onde sem querer encontramos algum conhecido. Das visitas rápidas que fizemos às pessoas queridas. Das noites de violão e vinho com os amigos. Das horas que passamos escolhendo uma nova cor para pintura da casa ou um presente de aniversário. Das vezes que subimos no alto de uma montanha e avistamos o vale ou deitamos na beira da praia apreciando o horizonte do mar.

Meus amigos! Sobreviveremos neste nosso mundo todo invertido? De que modo? Como encontraremos a contemplação tão essencial? Como quebraremos esta distância que nos separa? Como nos livraremos destas horas que nos acorrentam, destes compromissos que não são nossos? Onde exerceremos a caridade, a entrega ao próximo? Fugiremos da burocracia inútil, do desperdício dos dons que recebemos, da idolatria do prazer e da abundância? Resistiremos ao erro, à ignorância, à covardia? Seremos fortes o suficiente para cultivarmos as virtudes num ambiente tão hostil? Teremos o discernimento necessário para não nos deixar levar pelas falsas promessas, pelas ilusões, pelo marketing que nos cerca com tanta agressividade? Como venceremos todas as mentiras e o veneno que nos ameaça?

Tenho muita esperança. Não em nossas forças, mas na inspiração e na coragem que Jesus nos dedica. Creio que encontraremos sim saída para tudo e ela estará no espírito de amor e sacrifício. Peço desculpas, se mais uma vez retomo o tema religioso. Ele realmente está em tudo, é impossível evitá-lo. De tal modo tomou o sentido de minha vida que já não sou mais capaz de fazer ou dizer nada que não esteja de alguma forma relacionado a Ele. Lembro dos nossos encontros no Pátio da faculdade, naquelas tardes desinteressadas que passávamos meditando o mistério da Igreja e da religião, conhecendo os dogmas, as vidas dos santos, a Tradição. Pouco mais de cinco anos depois mal posso me lembrar daquele menino tão avesso ao catolicismo. Como foi possível tamanha mudança? Porque um amigo tão católico foi entrar em minha vida? Porque escolhi a faculdade vizinha de um mosteiro? Como fui capaz de retomar a confissão? Tudo soava tão ridículo, tão antigo, tão quadrado. Como fui capaz de me ajoelhar diante de um pedaço de pão? Hoje olho ao redor de mim e vejo que o crucifixo de casa aumentou muito de tamanho, há imagens de santos, a sagrada família, o menino Jesus, Nossa Senhora, missa aos domingos, como?

Encontrar Deus é sempre mergulhar num grande mistério. A Verdade não nos dá muitas certezas, pelo contrário. De um modo especial abre nosso coração a muitas dúvidas, mas ao mesmo tempo nos acolhe numa grande confiança. Pouco a pouco ilumina a dura realidade, mas com a mesma precisão nos inunda de Esperança. Por isso, perdemos o medo de olhar. Olhar profundamente para nós mesmos e para o mundo ao nosso redor. Perdemos o medo de chorar. Chorar com mais freqüência, para que as nossas lágrimas amoleçam o duro barro do nosso orgulho. Já não sabemos de nada, embora tudo já esteja revelado. Já não somos donos de nossos passos, embora tenhamos uma grande responsabilidade. Cremos numa fé racional e inteligente, que nos ensina a conviver com os anjos e os demônios. Assumimos o dever de amar o próximo e desprezar o mundo. Somos pecadores vocacionados à santidade. Temos medo do Inferno e sonhamos com o Céu. Carregamos em nossos ombros um grande jugo, que o nosso Pai garante que é suave.

Meus caros, acredito realmente que o nosso tempo sofrido e doente está pronto para receber a Boa Nova. As pessoas estão perdidas, necessitadas de sentido, precisando acordar e perceber toda a beleza escondida debaixo dos entulhos de preconceitos e mentiras que as separam da fé. Temos visto tantos exemplos, tantas histórias, tantos testemunhos. Há muita vida na Igreja, muita força. A nossa Casa se renova, se purifica em meio às suas dificuldades, aos seus erros, aos seus escândalos. A hostilidade está criando união, está despertando a fidelidade e a coragem dos cristãos. Presenciamos um momento muito especial na história do homem e da Igreja e precisamos fazer valer esta presença. Outro dia lia novamente a vida do Beato Pier Giorgio Frassati (http://www.piergiorgio.com.br), que uma vez já apareceu aqui no blog. Ele tinha um grupo de seis amigos que compartilhavam muitas vivências e aprendizados juntos. Há algumas cartas trocadas entre eles, muito ricas e belas. Impossível não lembrar da caminhança, assim os tenho comigo. E para concluir esta minha carta, dedico uma frase que Pier Giorgio dirigiu a seus amigos:

Infelizmente, uma por uma das amizades terrenas produzem dores no nosso coração pelo afastamento. Por isso, queria que fizéssemos um pacto indestrutível que não conhece limites temporais, nem fronteiras físicas: a aliança da oração”.

Amigos queridos, fiquem com Deus! Permaneçamos juntos! Não desistam!

Um forte abraço, saudades,

Miguel.

terça-feira, 27 de março de 2012

O Estado laico e a retirada de símbolos religiosos de repartições públicas (Fernando Capez)

Recentemente, o Ministério Público Federal ingressou com uma ação civil pública, pleiteando que fossem retirados das repartições públicas do Estado de São Paulo, todos os símbolos religiosos, entre os quais o mais utilizado é a cruz, representação maior da fé cristã. A ação pede a concessão de liminar, denegada pela juíza da 3ª Vara Cível Federal, Dra. Maria Lúcia Lencastre Ursaia, para a remoção dentro do prazo máximo de 120 dias, sob pena de multa diária. Dentre os argumentos, encontra-se o de que pessoas que se dirigem aos prédios públicos poderão se sentir ofendidas pelos símbolos ou sinais religiosos. A argumentação básica é a de que o Brasil optou por um Estado laico.

Eis a questão: o Estado laico não tolera em suas repartições a expressão da fé em Deus, por meio de símbolos?

De acordo com o filósofo francês Michel Villey, há uma clara e indesejável tendência nos sistemas jurídicos contemporâneos de conferirem à laicidade um conteúdo de antagonismo à religião, deturpando-a em puro laicismo, no qual, a fé é desprezada e totalmente substituída pelo racionalismo profano (A formação do pensamento jurídico moderno, SP, Martins Fontes, 2005). Nega-se a ressurreição de Cristo, bem como seus milagres relatados por testemunhas no Evangelho porque tais fatos ofendem a razão mundana. Tudo o que não for possível demonstrar racionalmente, à luz da compreensão humana não é científico, não é laico, logo, se opõe ao Estado racional e moderno.

Trata-se de uma volta ao movimento iluminista do final do século XVIII, em que a soberba do antropocentrismo e o egoísmo individualista suplanta a crença em dogmas absolutos pré-constituídos.

Laico, no entanto, não quer dizer inimigo da religião.

Etimologicamente, laico ou leigo provém do termo grego laikós, que designa o que se refere ao povo (laós). O termo leigo (laikós) serve apenas para diferenciar as pessoas consagradas para uma missão especial, tais como os diáconos, presbíteros e bispos, daqueles que são apenas consagrados no batismo (Dom Fernando Antônio Figueiredo, Introdução à Patrística, RJ, Editora Vozes, 2009, p. 46). Laico não designa, portanto, algo não religioso, nem contrário à fé, mas apenas aqueles que não exercitam como vocação, o ministério religioso. Estado laico não é Estado sem fé, ateu ou que se antepõe a símbolos de convicções religiosas, mas tão somente Estado não confessional, sem religião oficial ou obrigatória.

Assim, ao contrário do que parece à primeira vista, a expressão laico não se opõe, nem repudia, mas antes, coexiste pacificamente com as religiões, sem molestá-las ou coibi-las. Aliás, a CF, em seu art. 19, I, prevê até mesmo a possibilidade de aliança entre Estado e Igreja sempre que, nos termos da lei, houver interesse público. Um Estado não confessional significa apenas não regrado por normas religiosas, sem implicar em nenhuma postura comissiva de hostilidade ao status quo.

A Constituição Federal de 1988 consagrou o Estado Democrático de Direito, calcado na busca da igualdade formal e material, tem como seu objetivo promover o bem de todos, sem preconceitos de qualquer natureza, e se alicerça na dignidade da pessoa humana. Busca a tolerância mútua e a coexistência pacífica. Cabe ao Estado e à sociedade em geral não encorajar manifestações de intolerância daqueles que se sintam ofendidos pela livre expressão da fé alheia. A retirada de símbolos já instalados, mesmo que em repartições públicas, leva à alteração de uma situação já consolidada em um país composto por uma quase totalidade de adeptos da fé cristã, e agride desnecessariamente os sentimentos de milhões de brasileiros, apenas para contentar a intolerância e a supremacia da vontade de um restrito grupo de pessoas.

A Constituição Federal não conformou um Estado ateu, nem hostil ao cristianismo, apenas estabeleceu um regime não confessional. Não há religião oficial, mas também não há política oficial de repúdio à religião.

Gilmar Ferreira Mendes, Inocêncio Mártires Coelho e Paulo Gustavo Gonet Branco observam: “O Estado brasileiro não é confessional, mas tampouco é ateu, como se deduz do preâmbulo da Constituição, que invoca a proteção de Deus. Admite igualmente, que o casamento religioso produza efeitos civis, na forma o disposto em lei (CF, art. 226, §§ 1º e 2º ...a laicidade do Estado não significa, por certo, inimizade com a fé.” (Curso de Direito Constitucional, SP, Saraiva, 2007, p. 408/409).

Devemos buscar a conciliação como meio de transformar as relações pessoais e pacificar os conflitos.

Como ensinou Nelson Mandela, não há futuro para a humanidade sem perdão e reconciliação. Não basta a força e a coerção para a solução das crises nas relações interpessoais. A verdadeira paz não se faz com o silenciar do outro, pois quando há um vencedor, sempre resta um vencido humilhado e pronto a desafogar os instintos de vingança. Paz é curar o coração das pessoas e dos povos. Paz é conseguir que vítimas e agressores se perdoem e se reconciliem.

Paz é não se sentir ofendido pela liberdade de expressão alheia, mas, ao contrário, compreendê-la e tolerá-la. A religião tem sido relegada a um plano de separação abismal da vida secular, desperdiçando-se ao longo dos séculos, tantos ensinamentos filosóficos que constam das escrituras sagradas e que poderiam ter levado à solução pacífica dos conflitos e guerras que assolaram a humanidade. Como mecanismo eficaz de inibição da violência, da correção de rumos e da solução de desentendimentos, a religião deveria ser tratada com maior deferência e atenção.

Cabe a todos nós, a tarefa de buscar a união e a tolerância entre Estado e religião, entendida como o complexo de regras calcadas na fé em Deus e na crença do compromisso de paz, harmonia e tolerância com a humanidade.

*Fernando Capez é Procurador de Justiça e Deputado Estadual. Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Mestre em Direito pela USP e doutor pela PUC/SP. Professor da Escola Superior do Ministério Público e de Cursos Preparatórios para Carreiras Jurídicas

sábado, 24 de março de 2012

Blogueiros e Internautas de Cristo: um Brasil da Verdade e da Vida está em suas mãos

Grupelhos, como o dos 16 juristas convidados para a "reforma do Código Penal" se julgam no direito de contrariar todo o povo brasileiro. O povo quer leis mais rígidas para preservação das vidas dos inocentes: dos que ainda estão no útero de suas mães, das crianças que são brutalmente assassinadas nas escolas, com balas perdidas ou propositadamente, dos trabalhadores que são assassinados quando se dirigem para o trabalho, das pessoas que são assassinadas nos semáforos, das mulheres que são estupradas e assassinadas por maridos, amigos, conhecidos, dentro e fora de casa. Pais e mães de família são assassinados brutalmente deixando filhos desamparados, sem que nada se faça contra os bandidos. Vidas, vidas e vidas são perdidas. O povo pode continuar aprisionado em grades, cercas elétricas, câmeras, circuito fechado, carros blindados e outras tecnologias para diminuir o medo ou dar a impressão de segurança. A impunidade aumenta a cada dia. O parlamento age ao contrário, protegendo o criminoso: bandido não pode ser algemado, bandido não pode ser preso, bandido não pode sofrer constrangimentos. Como disse o Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, "bandido tem direitos humanos, mas não tem o direito de ser bandido".

Grupelhos de feministas, lideradas pelos partidos de esquerda, à frente o PT, Dilma Vana Rousseff, Eleonora Menicucci se acham no direito de impor o aborto a todo o povo cristão brasileiro. A verdadeira mulher brasileira, Renata Gussom Martins, mostrou no Senado a garra, a coragem, o amor à família e aos filhos e, principalmente, quem representa as brasileiras.

Grupelhos se apoderaram da administrações públicas e a corrupção é o principal motivo de afastamento de ministros, parlamentares, prefeitos, governadores. A corrupção mata gestantes e milhares de brasileiros que deixam de receber tratamento médico e de ter atendimento de saúde especializado porque o dinheiro que iria para a saúde foi roubado por algum ministro, prefeito, vereador, governador.

A estrutura política está deteriorada. Os parlamentos perderam sua função, tornando-se órgãos homologatórios das vontades dos executivos. Políticos, como Lula, e partidos, com o PT, que acusavam outros de ladrões, de picaretas, que pregavam a ética, se juntaram aos que eles acusavam e se tornaram os piores exemplos para o país. Vários partidos não têm princípios nem ética nenhuma. São adversários numa cidade e compadres noutra. Cheios de "conchavos" e "marqueteiros" para esconder as mentiras e mostrar um Brasil ilusório e imaginário para o povo. Parece que ninguém está interessado nas pessoas que ficam nas filas de postos de saúde, de hospitais, que aguardam meses ou anos para uma consulta de câncer. Parece que os políticos pensam unicamente nos seus interesses e nos projetos de poder partidários ou nos de seus dirigentes e candidatos.

As universidades se transformaram em redutos partidários ou doutrinários. Alguns mestres não ensinam os alunos a pensar, mas a ser partidário desta ou daquela causa, deste ou daquele partido. Parte da imprensa está encabrestada por ideologias, partidarismos ou dinheiro, a ponto de, insanamente, apoiar projetos de censura a ela mesma. Infelizmente, até uma parte dos integrantes da Igreja Católica, como vem alertando o Papa Bento XVI, precisa refletir melhor sobre o relativismo e conduzir os fieis para o caminho certo de Jesus Cristo.

2012 não é o ano do fim do mundo. Chegou a hora do Brasil da Verdade, moderno, honesto, transparente, visando somente o bem estar do povo, respeitando a religiosidade de cada um, sem mentiras, mentiras, mentiras, sem ditaduras de esquerda, de centro, de direita, de gays, de abortistas, de traficantes, de bandidos, de milícias, ou qualquer tipo de aprisionamento que imaginam que permitiremos que nos imponham.

A Internet veio para revolucionar o mundo, para impedir que as pessoas continuem mentindo. O dia 21.03.2012 poderá ser o marco da virada da página desse Brasil moralmente apodrecido para o início de um Brasil com Cristo.

Vocês, blogueiros e internautas de Cristo, são os "caras limpas da Internet" que transformarão o Brasil, sem se deixar ser usados. Estejam todos a postos para, daqui para frente, mostrar que vocês querem um Brasil da Verdade, diferente de todos os que foram propostos anteriormente, um Brasil com Jesus Cristo.

Embora com 75 anos de idade, continuarei firme na minha fé em Jesus Cristo e combatendo o bom combate, com todas as minhas forças, em defesa do Evangelho e da Vida humana. Somente a morte me calará!

Chegou a hora do Brasil da Paz e do Bem, do Brasil da Verdade e da Vida, do Brasil de Jesus Cristo!

O Brasil dos Blogueiros e Internautas de Cristo!

Não tenhais medo! Não tenhamos medo!

Dom Luiz Gonzaga Bergonzini
Bispo Emérito de Guarulhos
Jornalista MTb 123

Católicos na Política

CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ

Nota Doutrinal sobre algumas questões relativas à participação
e comportamento dos católicos na vida política


A Congregação para a Doutrina da Fé, ouvido também o parecer do Pontifício Conselho para os Leigos, achou por bem publicar a presente “Nota doutrinal sobre algumas questões relativas à participação e comportamento dos católicos na vida política”. A Nota é endereçada aos Bispos da Igreja Católica e, de modo especial, aos políticos católicos e a todos os fiéis leigos chamados a tomar parte na vida pública e política nas sociedades democráticas.


I. Um ensinamento constante

1. O empenho do cristão no mundo em dois mil anos de história manifestou-se seguindo diversos rercursos. Um deles concretizou-se através da participação na acção política: os cristãos, afirmava um escritor eclesiástico dos primeiros séculos, “participam na vida pública como cidadãos”[1]. A Igreja venera entre os seus Santos numerosos homens e mulheres que serviram a Deus através do seu generoso empenho nas actividades políticas e de governo. Entre eles, São Tomás Moro, proclamado Padroeiro dos Governantes e dos Políticos, soube testemunhar até ao martírio a “dignidade inalienável da consciência”[2]. Embora sujeito a diversas formas de pressão psicológica, negou-se a qualquer compromisso e, sem abandonar “a constante fidelidade à autoridade e às legítimas instituições” em que se distinguiu, afirmou com a sua vida e com a sua morte que “o homem não pode separar-se de Deus nem a política da moral”[3].

As sociedades democráticas actuais, onde louvavelmente todos participam na gestão da coisa pública num clima de verdadeira liberdade[4], exigem novas e mais amplas formas de participação na vida pública da parte dos cidadãos, cristãos e não cristãos. Todos podem, de facto, contribuir através do voto na eleição dos legisladores e dos governantes e, também de outras formas na definição das orientações políticas e das opções legislativas que, no seu entender, melhor promovam o bem comum[5]. Num sistema político democrático, a vida não poderia processar-se de maneira profícua sem o envolvimento activo, responsável e generoso de todos, “mesmo na diversidade e complementaridade de formas, níveis, funções e responsabilidades”[6].

Através do cumprimento dos comuns deveres civis, “guiados pela consciência cristã”[7] e em conformidade com os valores com ela congruentes, os fiéis leigos desempenham também a função que lhes é própria de animar cristãmente a ordem temporal, no respeito da natureza e da legítima autonomia da mesma[8], e cooperando com os outros cidadãos, segundo a sua competência específica e sob a própria responsabilidade[9]. É consequência deste ensinamento fundamental do Concílio Vaticano II que “os fiéis leigos não podem de maneira nenhuma abdicar de participar na ‘política’, ou seja, na multíplice e variada acção económica, social, legislativa, administrativa e cultural, destinada a promover de forma orgânica e institucional o bem comum”[10], que compreende a promoção e defesa de bens, como são a ordem pública e a paz, a liberdade e a igualdade, o respeito da vida humana e do ambiente, a justiça, a solidariedade, etc.

A presente Nota não tem a pretensão de repropor o inteiro ensinamento da Igreja em matéria, aliás resumido, nas suas linhas essenciais, no Catecismo da Igreja Católica; entende apenas relembrar alguns princípios próprios da consciência cristã, que inspiram o empenho social e político dos católicos nas sociedades democráticas[11]. Fá-lo, porque nestes últimos tempos, não raras vezes sob a pressão dos acontecimentos, apareceram orientações ambíguas e posições discutíveis, que tornam oportuna a clarificação de aspectos e dimensões importantes da temática em questão.

 
II. Alguns pontos fulcrais no actual debate cultural e político

2. A sociedade civil encontra-se hoje dentro de um processo cultural complexo, que evidencia o fim de uma época e a incerteza relativamente à nova que desponta no horizonte. As grandes conquistas de que se é espectadores obrigam a rever o caminho positivo que a humanidade percorreu no progresso e na conquista de condições de vida mais humanas. O crescimento de responsabilidades para com os Países ainda em fase de desenvolvimento é certamente um sinal de grande relevância, que denota a crescente sensibilidade pelo bem comum. Ao mesmo tempo, porém, não se podem ignorar os graves perigos, para os quais certas tendências culturais tentam orientar as legislações e, por conseguinte, os comportamentos das futuras gerações.

Constata-se hoje um certo relativismo cultural, que apresenta sinais evidentes da sua presença, quando teoriza e defende um pluralismo ético que sanciona a decadência e a dissolução da razão e dos princípios da lei moral natural. Em conformidade com essa tendência, não é raro, infelizmente, encontrar, em declarações públicas, afirmações que defendem que esse pluralismo ético é condição para a democracia[12]. Assim, verifica-se que, por um lado, os cidadãos reivindicam para as próprias escolhas morais a mais completa autonomia e, por outro, os legisladores julgam respeitar essa liberdade de escolha, quando formulam leis que prescindem dos princípios da ética natural, deixando-se levar exclusivamente pela condescendência com certas orientações culturais ou morais transitórias[13], como se todas as concepções possíveis da vida tivessem o mesmo valor. Ao mesmo tempo, invocando erroneamente o valor da tolerância, pede-se a uma boa parte dos cidadãos – entre eles, aos católicos – que renunciem a contribuir para a vida social e política dos próprios Países segundo o conceito da pessoa e do bem comum que consideram humanamente verdadeiro e justo, a realizar através dos meios lícitos que o ordenamento jurídico democrático põe, de forma igual, à disposição de todos os membros da comunidade política. Basta a história do século XX para demonstrar que a razão está do lado daqueles cidadãos que consideram totalmente falsa a tese relativista, segundo a qual, não existiria uma norma moral, radicada na própria natureza do ser humano e a cujo ditame deva submeter-se toda a concepção do homem, do bem comum e do Estado.

3. Uma tal concepção relativista do pluralismo nada tem a ver com a legítima liberdade dos cidadãos católicos de escolherem, entre as opiniões políticas compatíveis com a fé e a lei moral natural, a que, segundo o próprio critério, melhor se coaduna com as exigências do bem comum. A liberdade política não é nem pode ser fundada sobre a ideia relativista, segundo a qual, todas as concepções do bem do homem têm a mesma verdade e o mesmo valor, mas sobre o facto de que as actividades políticas visam, vez por vez, a realização extremamente concreta do verdadeiro bem humano e social, num contexto histórico, geográfico, económico, tecnológico e cultural bem preciso. Do concreto da realização e da diversidade das circunstâncias brota necessariamente a pluralidade de orientações e de soluções, que porém devem ser moralmente aceitáveis. Não cabe à Igreja formular soluções concretas – e muito menos soluções únicas – para questões temporais, que Deus deixou ao juízo livre e responsável de cada um, embora seja seu direito e dever pronunciar juízos morais sobre realidades temporais, quando a fé ou a lei moral o exijam[14]. Se o cristão é obrigado a “admitir a legítima multiplicidade e diversidade das opções temporais”[15], é igualmente chamado a discordar de uma concepção do pluralismo em chave de relativismo moral, nociva à própria vida democrática, que tem necessidade de bases verdadeiras e sólidas, ou seja, de princípios éticos que, por sua natureza e função de fundamento da vida social, não são “negociáveis”.

No plano da militância política concreta, há que ter presente que o carácter contingente de algumas escolhas em matéria social, o facto de muitas vezes serem moralmente possíveis diversas estratégias para realizar ou garantir um mesmo valor substancial de fundo, a possibilidade de interpretar de maneira diferente alguns princípios basilares da teoria política, bem como a complexidade técnica de grande parte dos problemas políticos, explicam o facto de geralmente poder dar-se uma pluralidade de partidos, dentro dos quais os católicos podem escolher a sua militância para exercer – sobretudo através da representação parlamentar – o seu direito-dever na construção da vida civil do seu País[16]. Tal constatação óbvia não pode todavia confundir-se com um indistinto pluralismo na escolha dos princípios morais e dos valores substanciais, a que se faz referência. A legítima pluralidade de opções temporais mantém íntegra a matriz donde promana o empenho dos católicos na política, e esta matriz liga-se directamente à doutrina moral e social cristã. É com um tal ensinamento que os leigos católicos têm de confrontar-se constantemente para poder ter a certeza que a própria participação na vida política é pautada por uma coerente responsabilidade para com as realidades temporais.

A Igreja é consciente que se, por um lado, a via da democracia é a que melhor exprime a participação directa dos cidadãos nas escolhas políticas, por outro, isso só é possível na medida que exista, na sua base, uma recta concepção da pessoa[17]. Sobre este princípio, o empenho dos católicos não pode descer a nenhum compromisso; caso contrário, viriam a faltar o testemunho da fé cristã no mundo e a unidade e coerência interiores dos próprios fiéis. A estrutura democrática, sobre que pretende construir-se um Estado moderno, seria um tanto frágil, se não tiver como seu fundamento a centralidade da pessoa. É, aliás, o respeito pela pessoa que torna possível a participação democrática. Como ensina o Concílio Vaticano II, a tutela “dos direitos da pessoa humana é condição necessária para que os cidadãos, individualmente ou em grupo, possam participar activamente na vida e na gestão da coisa pública”[18].

4. É a partir daqui que se estende a complexa teia de problemáticas actuais, que não tem comparação com as dos séculos passados. O avanço da ciência, com efeito, permitiu atingir metas que abalam a consciência e obrigam a encontrar soluções capazes de respeitar, de forma coerente e sólida, os princípios éticos. Assiste-se, invés, a tentativas legislativas que, sem se preocuparem com as consequências das mesmas para a existência e o futuro dos povos na formação da cultura e dos comportamentos sociais, visam quebrar a intangibilidade da vida humana. Os católicos, em tal emergência, têm o direito e o dever de intervir, apelando para o sentido mais profundo da vida e para a responsabilidade que todos têm perante a mesma. João Paulo II, na linha do perene ensinamento da Igreja, afirmou repetidas vezes que quantos se encontram directamente empenhados nas esferas da representação legislativa têm a “clara obrigação de se opor” a qualquer lei que represente um atentado à vida humana. Para eles, como para todo o católico, vale a impossibilidade de participar em campanhas de opinião em favor de semelhantes leis, não sendo a ninguém consentido apoiá-las com o próprio voto[19]. Isso não impede, como ensinou João Paulo II na Carta Encíclica Evangelium vitae sobre a eventualidade de não ser possível evitar ou revogar totalmente uma lei abortista já em vigor ou posta em votação, que “um parlamentar, cuja pessoal oposição absoluta ao aborto seja clara e por todos conhecida, possa licitamente dar o próprio apoio a propostas tendentes a limitar os danos de uma tal lei e a diminuir os seus efeitos negativos no plano da cultura e da moralidade pública”[20].

Neste contexto, há que acrescentar que a consciência cristã bem formada não permite a ninguém favorecer, com o próprio voto, a actuação de um programa político ou de uma só lei, onde os conteúdos fundamentais da fé e da moral sejam subvertidos com a apresentação de propostas alternativas ou contrárias aos mesmos. Uma vez que a fé constitui como que uma unidade indivisível, não é lógico isolar um só dos seus conteúdos em prejuízo da totalidade da doutrina católica. Não basta o empenho político em favor de um aspecto isolado da doutrina social da Igreja para esgotar a responsabilidade pelo bem comum. Nem um católico pode pensar em delegar a outros o empenho que, como cristão, lhe vem do evangelho de Jesus Cristo de anunciar e realizar a verdade sobre o homem e o mundo.

Quando a acção política se confronta com princípios morais que não admitem abdicações, excepções ou compromissos de qualquer espécie, é então que o empenho dos católicos se torna mais evidente e grávido de responsabilidade. Perante essas exigências éticas fundamentais e irrenunciáveis, os crentes têm, efectivamente, de saber que está em jogo a essência da ordem moral, que diz respeito ao bem integral da pessoa. É o caso das leis civis em matéria de aborto e de eutanásia (a não confundir com a renúncia ao excesso terapêutico, legítimo, mesmo sob o ponto de vista moral), que devem tutelar o direito primário à vida, desde o seu concebimento até ao seu termo natural. Do mesmo modo, há que afirmar o dever de respeitar e proteger os direitos do embrião humano. Analogamente, devem ser salvaguardadas a tutela e promoção da família, fundada no matrimónio monogâmico entre pessoas de sexo diferente e protegida na sua unidade e estabilidade, perante as leis modernas em matéria de divórcio: não se pode, de maneira nenhuma, pôr juridicamente no mesmo plano com a família outras formas de convivência, nem estas podem receber, como tais, um reconhecimento legal. Igualmente, a garantia da liberdade de educação, que os pais têm em relação aos próprios filhos, é um direito inalienável, aliás reconhecido nas Declarações internacionais dos direitos humanos. No mesmo plano, devem incluir-se a tutela social dos menores e a libertação das vítimas das modernas formas de escravidão (pense-se, por exemplo, na droga e na exploração da prostituição). Não podem ficar fora deste elenco o direito à liberdade religiosa e o progresso para uma economia que esteja ao serviço da pessoa e do bem comum, no respeito da justiça social, do princípio da solidariedade humana e do de subsidariedade, segundo o qual “os direitos das pessoas, das famílias e dos grupos, e o seu exercício têm de ser reconhecidos”[21]. Como não incluir, enfim, nesta exemplificação, o grande tema da paz? Uma visão irénica e ideológica tende, por vezes, a secularizar o valor da paz; noutros casos, cede-se a um juízo ético sumário, esquecendo a complexidade das razões em questão. A paz é sempre “fruto da justiça e efeito da caridade”[22]; exige a recusa radical e absoluta da violência e do terrorismo e requer um empenho constante e vigilante da parte de quem está investido da responsabilidade política.


III. Princípios da doutrina católica sobre laicidade e pluralismo

5. Se, perante tais problemáticas, é lícito pensar em utilizar uma pluralidade de metodologias que reflectem sensibilidades e culturas diferentes, já não é consentido a nenhum fiel apelar para o princípio do pluralismo e da autonomia dos leigos em política, para favorecer soluções que comprometam ou atenuem a salvaguarda das exigências éticas fundamentais ao bem comum da sociedade. Por si, não se trata de “valores confessionais”, uma vez que tais exigências éticas radicam-se no ser humano e pertencem à lei moral natural. Não exigem, da parte de quem as defende, a profissão de fé cristã, embora a doutrina da Igreja as confirme e tutele, sempre e em toda a parte, como um serviço desinteressado à verdade sobre o homem e ao bem comum das sociedades civis. Não se pode, por outro lado, negar que a política deve também regular-se por princípios que têm um valor absoluto próprio, precisamente por estarem ao serviço da dignidade da pessoa e do verdadeiro progresso humano.

6. O apelo que muitas vezes se faz à “laicidade” que deveria guiar à acção dos católicos, exige uma clarificação, não apenas de terminologia. A promoção segundo consciência do bem comum da sociedade política nada tem a ver com o “confessionalismo” ou a intolerância religiosa. Para a doutrina moral católica, a laicidade entendida como autonomia da esfera civil e política da religiosa e eclesiástica – mas não da moral – é um valor adquirido e reconhecido pela Igreja, e faz parte do património de civilização já conseguido[23]. João Paulo II repetidas vezes alertou para os perigos que derivam de qualquer confusão entre esfera religiosa e esfera política. “São extremamente delicadas as situações, em que uma norma especificamente religiosa se torna, ou tende a tornar-se, lei do Estado, sem que se tenha na devida conta a distinção entre as competências da religião e as da sociedade política. Identificar a lei religiosa com a civil pode efectivamente sufocar a liberdade religiosa e até limitar ou negar outros direitos humanos inalienáveis”[24]. Todos os fiéis têm plena consciência de que os actos especificamente religiosos (profissão da fé, prática dos actos de culto e dos sacramentos, doutrinas teológicas, comunicação recíproca entre as autoridades religiosas e os fiéis, etc.) permanecem fora das competências do Estado, que nem deve intrometer-se neles nem, de forma alguma, exigi-los ou impedi-los, a menos de fundadas exigências de ordem pública. O reconhecimento dos direitos civis e políticos e a realização de serviços públicos não podem estar condicionados a convicções ou prestações de natureza religiosa da parte dos cidadãos.

Completamente diferente é a questão do direito-dever dos cidadãos católicos, aliás como de todos os demais cidadãos, de procurar sinceramente a verdade e promover e defender com meios lícitos as verdades morais relativas à vida social, à justiça, à liberdade, ao respeito da vida e dos outros direitos da pessoa. O facto de algumas destas verdades serem também ensinadas pela Igreja não diminui a legitimidade civil e a “laicidade” do empenho dos que com elas se identificam, independentemente do papel que a busca racional e a confirmação ditada pela fé tenham tido no seu reconhecimento por parte de cada cidadão. A “laicidade”, de facto, significa, em primeiro lugar, a atitude de quem respeita as verdades resultantes do conhecimento natural que se tem do homem que vive em sociedade, mesmo que essas verdades sejam contemporaneamente ensinadas por uma religião específica, pois a verdade é uma só. Seria um erro confundir a justa autonomia, que os católicos devem assumir em política, com a reivindicação de um princípio que prescinde do ensinamento moral e social da Igreja.

Intervindo nesta matéria, o Magistério da Igreja não pretende exercer um poder político nem eliminar a liberdade de opinião dos católicos em questões contingentes. Entende, invés – como é sua função própria – instruir e iluminar a consciência dos fiéis, sobretudo dos que se dedicam a uma participação na vida política, para que o seu operar esteja sempre ao serviço da promoção integral da pessoa e do bem comum. O ensinamento social da Igreja não é uma intromissão no governo de cada País. Não há dúvida, porém, que põe um dever moral de coerência aos fiéis leigos, no interior da sua consciência, que é única e unitária. “Não pode haver, na sua vida, dois caminhos paralelos: de um lado, a chamada vida ‘espiritual’, com os seus valores e exigências, e, do outro, a chamada vida ‘secular’, ou seja, a vida de família, de trabalho, das relações sociais, do empenho político e da cultura. O ramo, enxertado na videira, que é Cristo, leva a sua linfa a todo o sector da actividade e da existência. Pois todos os variados campos da vida laical fazem parte do plano de Deus, que quer que eles sejam como que o ‘lugar histórico’ onde se revela e se realiza o amor de Jesus Cristo para glória do Pai e serviço aos irmãos. Qualquer actividade, qualquer situação, qualquer empenho concreto – quais, por exemplo, a competência e a solidariedade no trabalho, o amor e a dedicação à família e à educação dos filhos, o serviço social e político, a proposta da verdade no ­âmbito da cultura – são ocasiões providenciais para um ‘constante exercício da fé, da esperança e da caridade’”[25]. Viver e agir politicamente em conformidade com a própria consciência não significa acomodar-se passivamente em posições estranhas ao empenho político ou numa espécie de confessionalismo; é, invés, a expressão com que os cristãos dão o seu coerente contributo para que, através da política, se instaure um ordenamento social mais justo e coerente com a dignidade da pessoa humana.

Nas sociedades democráticas todas as propostas são discutidas e avaliadas livremente. Aquele que, em nome do respeito da consciência individual, visse no dever moral dos cristãos de ser coerentes com a própria consciência um sinal para desqualificá-los politicamente, negando a sua legitimidade de agir em política de acordo com as próprias convicções relativas ao bem comum, cairia numa espécie de intolerante laicismo. Com tal perspectiva pretende-se negar, não só qualquer relevância política e cultural da fé cristã, mas até a própria possibilidade de uma ética natural. Se assim fosse, abrir-se-ia caminho a uma anarquia moral, que nada e nunca teria a ver com qualquer forma de legítimo pluralismo. A prepotência do mais forte sobre o fraco seria a consequência lógica de uma tal impostação. Aliás, a marginalização do Cristianismo não poderia ajudar ao projecto de uma sociedade futura e à concórdia entre os povos; seria, pelo contrário, uma ameaça para os próprios fundamentos espirituais e culturais da civilização[26].


IV. Considerações sobre aspectos particulares

7. Aconteceu, em circunstâncias recentes, que também dentro de algumas associações ou organizações de inspiração católica, surgiram orientações em defesa de forças e movimentos políticos que, em questões éticas fundamentais, exprimiram posições contrárias ao ensinamento moral e social da Igreja. Tais escolhas e alinhamentos, estando em contradição com princípios basilares da consciência cristã, não são compatíveis com a pertença a associações ou organizações que se definem católicas. Verificou-se igualmente, que certas revistas e jornais católicos em determinados países, por ocasião de opções políticas, orientaram os eleitores de modo ambíguo e incoerente, criando equívocos sobre o sentido da autonomia dos católicos em política, e não tendo em conta os princípios acima referidos.

A fé em Jesus Cristo, que Se definiu a Si mesmo “o caminho, a verdade e a vida” (Jo 14,6), exige dos cristãos o esforço de se empenharem mais decididamente na construção de uma cultura que, inspirada no Evangelho, reproponha o património de valores e conteúdos da Tradição católica. A necessidade de apresentar em termos culturais modernos o fruto da herança espiritual, intelectual e moral do catolicismo torna-se extremamente urgente e inadiável, até para se evitar o risco de uma diáspora cultural dos católicos. Por outro lado, a espessura cultural alcançada e a madura experiência de empenho político que os católicos, em diversos países, souberam exprimir, sobretudo nas décadas a seguir à segunda guerra mundial, não permite pô-los em nenhum complexo de inferioridade relativamente a outras propostas que a história recente mostrou serem fracas ou radicalmente falimentares. É insuficiente e redutivo pensar que o empenho social dos católicos possa limitar-se a uma simples transformação das estruturas, porque, não existindo na sua base uma cultura capaz de acolher, justificar e projectar as instâncias que derivam da fé e da moral, as transformações apoiar-se-iam sempre em alicerces frágeis.

A fé nunca pretendeu manietar num esquema rígido os conteúdos socio-políticos, bem sabendo que a dimensão histórica, em que o homem vive, impõe que se admita a existência de situações não perfeitas e, em muitos casos, em rápida mudança. Neste âmbito, há que recusar as posições políticas e os comportamentos que se inspiram numa visão utópica que, ao transformar a tradição da fé bíblica numa espécie de profetismo sem Deus, instrumentaliza a mensagem religiosa, orientando a consciência para uma esperança unicamente terrena que anula ou redimensiona a tensão cristã para a vida eterna.

Ao mesmo tempo, a Igreja ensina que não existe autêntica liberdade sem a verdade. “Verdade e liberdade ou se conjugam juntas ou miseramente juntas desaparecem”, escreveu João Paulo II[27]. Numa sociedade, onde a verdade não for prospectada e não se procurar alcançá-la, resultará também enfraquecida toda a forma de exercício autêntico de liberdade, abrindo-se o caminho a um libertinismo e individualismo, prejudiciais à tutela do bem da pessoa e da inteira sociedade.

8. A tal propósito, convém recordar uma verdade que hoje nem sempre é bem entendida ou formulada com exactidão na opinião pública corrente; a de que o direito à liberdade de consciência e, de modo especial, à liberdade religiosa, proclamado pela Declaração Dignitatis humanae do Concílio Vaticano II, está fundado sobre a dignidade ontológica da pessoa humana e, de maneira nenhuma, sobre uma inexistente igualdade entre as religiões e os sistemas culturais humanos[28]. Nesta linha, o Papa Paulo VI afirmou que “o Concílio, de modo nenhum, funda um tal direito à liberdade religiosa sobre o facto de que todas as religiões e todas as doutrinas, mesmo erróneas, tenham um valor mais ou menos igual; funda-o, invés, sobre a dignidade da pessoa humana, que exige que não se a submeta a constrições exteriores, tendentes a coarctar a consciência na procura da verdadeira religião e na adesão à mesma”[29]. A afirmação da liberdade de consciência e da liberdade religiosa não está, portanto, de modo nenhum em contradição com a condenação que a doutrina católica faz do indiferentismo e do relativismo religioso[30]; pelo contrário, é plenamente coerente com ela.


V. Conclusão

9. As orientações contidas na presente Nota entendem iluminar um dos mais importantes aspectos da unidade de vida do cristão: a coerência entre a fé e a vida, entre o evangelho e a cultura, recomendada pelo Concílio Vaticano II. Este exorta os fiéis “a cumprirem fielmente os seus deveres temporais, deixando-se conduzir pelo espírito do evangelho. Afastam-se da verdade aqueles que, pretextando que não temos aqui cidade permanente, pois demandamos a futura, crêem poder, por isso mesmo, descurar as suas tarefas temporais, sem se darem conta de que a própria fé, de acordo com a vocação de cada um, os obriga a um mais perfeito cumprimento delas”. Queiram os fiéis “poder exercer as suas actividades terrenas, unindo numa síntese vital todos os esforços humanos, familiares, profissionais, científicos e técnicos, com os valores religiosos, sob cuja altíssima jerarquia tudo coopera para a glória de Deus”[31].

O Sumo Pontífice João Paulo II na Audiência de 21 de Novembro de 2002 aprovou a presente Nota, decidida na Sessão Ordinária desta Congregação, e mandou que fosse publicada.

Roma, sede da Congregação para a Doutrina da Fé, 24 de Novembro de 2002, Solenidade de N. S. Jesus Cristo Rei do Universo.

X Joseph Card. Ratzinger
Prefeito

X Tarcísio Bertone, SDB
Arcebispo emérito de Vercelli
Secretário

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[1] Carta a Diogneto, 5.5. Cfr. também Catecismo da Igreja Católica, n. 2240.

[2] João Paulo II, Carta Apost. Motu Proprio dada para a proclamação de São Tomás Moro, Padroeiro dos Governantes e dos Políticos, n. 1, AAS 93 (2001) 76-80.

[3] Ibid., n. 4.

[4] Cfr.Concílio Vaticano II, Const. Past. Guadium et spes, n. 31; Catecismo da Igreja Católica, n. 1915.

[5] Concílio Vaticano II, Const. Past. Guadium et spes, n. 75.

[6] João Paulo II, Exort. Apost. Christifideles laici, n. 42, AAA 81 (1989) 393-521. A presente Nota doutrinal refere-se obviamente ao empenho político dos fiéis leigos. Os Pastores têm o direito e o dever de propor os princípios morais também sobre a ordem social; “todavia, a participação activa nos partidos políticos é reservada aos leigos” (João Paulo II, Exort. Apost. Christifideles laici, n. 60). Cfr. também Congregação para o Clero,Directório para o ministério e a vida dos presbíteros, 31 de Março de 1994, n. 33.

[7] Concílio Vaticano II, Const. Past. Guadium et spes, n. 76.

[8] Cfr. Ibid., n. 36.

[9] Cfr. Concílio Vaticano II, Decr. Apostolicam actuositatem, n. 7; Const. Dogm. Lumen gentium, n. 36 e Const. Past. Guadium et spes, nn. 31 e 43.

[10] João Paulo II, Exort. Apost. Christifideles laici, n. 42.

[11] Nos últimos dois séculos, o Magistério pontifício várias vezes se ocupou das principais questões relativas à ordem social e política. Cfr. Leão XIII, Carta Enc. Diuturnum illud, ASS 14 (1881/82) 4ss; Carta Enc. Immortale Dei, ASS 18 (1885/86) 162ss; Carta Enc. Libertas praestantissimum, ASS 20 (1887/88) 593ss; Carta Enc. Rerum novarum, ASS 23 (1890/91) 643ss; Bento XV, Carta Enc. Pacem Dei munus pulcherrimum, AAS 12 (1920) 209ss; Pio XI, Carta Enc. Quadragesimo anno, AAS 23 (1931) 190ss. Carta Enc. Mit brennender Sorge, AAS 29 (1937) 145-167; Carta Enc. Divini Redemptoris, AAS 29 (1937) 78ss; Pio XII, Carta Enc. Summi Pontificatus, AAS 31 (1939) 423ss; Rádio-mensagens natalícias 1941-1944; João XXIII, Carta Enc. Mater et magistra, AAS 53 (1961) 401-464; Carta Enc. Pacem in terris, AAS 55 (1963) 257-304; Paulo VI, Carta Enc. Populorum progressio, AAS 59 (1967) 257-299; Carta Apost. Octogesima adveniens, AAS 63 (1971) 401-441.

[12] Cfr. João Paulo II, Carta Enc. Centesimus annus, n. 46, AAS 83 (1991) 793-867; Carta Enc. Veritatis splendor, n. 101, AAS 85 (1993) 1133-1228; Discurso ao Parlamento Italiano em sessão pública comum, n. 5, in:L’Osservatore Romano, 15 de Novembro de 2002.

[13] Cfr. João Paulo II, Carta Enc. Evangelium vitae, n. 22, AAS 87 (1995) 401-522.

[14] Cfr. Concílio Vaticano II, Const. Past. Guadium et spes, n. 76.

[15] Ibid., n. 75.

[16] Cfr. Ibid., nn. 43 e 75.

[17] Cfr. Ibid., n. 25.

[18] Ibid., n. 73.

[19] João Paulo II, Carta Enc. Evangelium vitae, n. 73.

[20] Ibid.

[21] Concílio Vaticano II, Const. Past. Guadium et spes, n. 75.

[22] Catecismo da Igreja Católica, n. 2304.

[23] Concílio Vaticano II, Const. Past. Guadium et spes, n. 76.

[24] João Paulo II, Mensagem para a celebração do Dia Mundial da Paz de 1991: “Se queres a paz, respeita a consciência de cada homem”, IV, AAS 83 (1991) 410-421.

[25] João Paulo II, Exort. Apost. Christifideles laici, n. 59. A citação interna é do Concílio Vaticano II, Decr.Apostolicam actuositatem, n. 4.

[26] João Paulo II, Discurso ao Corpo Diplomático acreditado junto da Santa Sé, in: L’Osservatore Romano, 11 de Janeiro de 2002.

[27] João Paulo II, Carta Enc. Fides et ratio, n. 90, AAS 91 (1999) 5-88.

[28] Cfr.Concílio Vaticano II, Decl. Dignitatis humanae, n. 1: “O Sagrado Concílio professa, em primeiro lugar, que o próprio Deus manifestou ao género humano o caminho por que os homens, servindo-O, podem ser salvos e tornar-se felizes em Cristo. Acreditamos que esta única verdadeira religião se verifica na Igreja Católica”. Isto não impede que a Igreja nutra um sincero respeito pelas várias tradições religiosas; pelo contrário, considera que nelas estão presentes “elementos de verdade e bondade”. Cfr. Concílio Vaticano II, Const. Dogm. Lumen gentium, n. 16; Decr. Ad gentes, n. 11; Decl. Nostra aetate, n. 2; João Paulo II, Carta Enc. Redemptoris missio, n. 55, AAS 83 (1991) 249-340; Congregação para a Doutrina da Fé, Decl. Dominus Iesus, nn. 2. 8. 21, AAS 92 (2000) 742-765.

[29] Paulo VI, Discurso ao Sacro Colégio e aos Prelados Romanos, in: Insegnamenti di Paolo VI, 14 (1976) 1088-1089.

[30] Cfr. Pio IX, Carta Enc. Quanta cura, ASS 3 (1867) 162; Leão XIII, Carta Enc. Immortale Dei, ASS 18 (1885) 170-171; Pio XI, Carta Enc. Quas primas, AAS 17 (1925) 604-605; Catecismo da Igreja Católica, n. 2108; Congregação para a Doutrina da Fé, Decl. Dominus Iesus, n. 22.

[31] Concílio Vaticano II, Const. Past. Gaudium et spes, n. 43; Cfr. também João Paulo II, Exort. Apost.Christifideles laici, n. 59.


terça-feira, 13 de março de 2012

As senhoras não representam a mulher brasileira!



Ante as movimentações do Senado brasileiro para, através da Comissão de Reforma do Código Penal, legalizar o aborto e a eutanásia no Brasil, mais uma vez foi a internet a aliada do movimento pró-vida. Muitas manifestações e artigos inundaram a rede nestes dias, convocando os brasileiros a favor da vida a rezarem e a se organizarem para se opor a mais esta estratégia dos abortistas. (http://padrepauloricardo.org/blog/urgente-congresso-brasileiro-pretende-novamente-legalizar-aborto-e-eutanasia/)

Novamente salta aos olhos a mesma constatação de sempre: há uma ínfima minoria falante e organizada tomando decisões contrárias às convicções da grande maioria das pessoas, que ainda mantém firme os seus valores morais. Fato que se percebe claramente na vida diária, nas conversas de todos os dias e que, nestes momentos, fica ainda mais claro.

Neste sentido, este vídeo divulgado pela internet vem servir de exemplo a todos os brasileiros calados. Trata-se da manifestação de uma brasileira no dia em que o Senado se reuniu em uma audiência pública para discutir a Reforma do Código Penal. É o pequeno gesto de uma mulher que, deixando as comodidades de sua casa e seus afazeres pessoais, foi defender publicamente a sua família e a família brasileira. Sem querer, acabou se transformando em exemplo de coragem e enfrentamento, digno de envergonhar muitos valentões por ai.

É hora de nos organizarmos e colocarmos em prática a defesa de nossas convicções, antes que seja tarde demais. O momento é propício, a internet está ajudando e um grande movimento começa a nascer. Precisamos lutar contra o comodismo e a preguiça a que nos acostumamos, para experimentarmos o que é dar o nosso testemunho (ou em linguagem democrática: participarmos mais ativamente dos rumos políticos e culturais do país, como verdadeiros cidadãos).

Não posso deixar de lembrar que nesta mesma semana houve uma reação maciça e organizada de milhares de pessoas em apoio ao Padre Paulo Ricardo, pai espiritual de tantos brasileiros católicos, que tem sido exemplo de coragem e enfrentamento da cultura da morte. Este trágico incidente vem dar força àqueles que se opõe aos rumos recentemente tomados pela nossa pátria, porque demonstra que somos muitos e não estamos sozinhos. (http://padrepauloricardo.org/blog/comunicado/)

Portanto, que cada um de nós saiba responder à voz de sua própria consciência para que, conforme as possibilidades da sua vida pessoal e profissional, possa dar uma resposta à altura dos ataques perpetrados pelas organizações que representam a cultura da morte. Não podemos saber o que acontecerá no futuro, nem até onde esta “guerra” irá chegar, mas certamente responderemos pelas nossas ações e omissões diante de fatos tão assombrosos e ofensivos à Deus e à sua Igreja.

Que Nosso Senhor Jesus Cristo nos dê discernimento e coragem para tomarmos as decisões certas, com humildade e paciência, para que elas nos levem ao Seu encontro. Que não nos deixemos levar pela presunção e impaciência, pois "algumas pessoas imprudentes se perderam pelo ardor da devoção, porque quiseram fazer mais do que podiam, não pesando sua fraqueza, seguindo antes a impetuosidade de seu coração que o juízo da razão. E porque presumiram elevar-se mais alto do que Deus queria, bem depressa perderam a graça que tinham recebido" (Imitação de Cristo, Livro III, Capítulo VII).