quarta-feira, 28 de março de 2012

Queridos Amigos

É verdade que muito precisava ser dito nestes dias, em que, por alguma razão, nosso país foi tomado por acontecimentos importantes. Por isso, tantos textos de autores diversos foram postados aqui, para que também o nosso pequeno espaço pudesse participar das acaloradas discussões. No entanto, isto custou algum afastamento da nossa caminhança. As palavras alheias não possuem o mesmo calor daquelas vindas de quem amamos. E como sinto falta, meus amigos! Falta das palavras amigas! Tenho visto tantas coisas, a vida tem me revelado maravilhas e também tenho padecido muitos desafios e sofrimentos... Como queria tê-los por perto para encontrá-los em cada manhã, para iniciar o dia com mais força e alegria. Ou para abraçá-los no entardecer, quando poderia ouvi-los e desabafar as amarguras da vida após um longo dia de trabalho. Para empreender nas horas vagas aventuras diversas, visitas a lugares novos ou a pessoas necessitadas. Tenho medo de perdê-los, mas tenho ainda mais confiança de que a nossa amizade é firme o bastante para durar. Sei que precisamos cultivá-la, como uma planta no jardim. Não se pode descuidar do sol, da água e da qualidade do solo. Há ainda muitas pragas que vez ou outra a ameaçam. É preciso estar atento, vigilante. Temos nos esforçado e cumprido a tarefa, embora de forma imperfeita, como é digno de nossa humanidade.

A vida está corrida, estamos tomados de compromissos vários e de um tempo curto para realizá-los. São tantas demandas, tantas vozes, tantos convites... É difícil encontrar tempo para rezar, para estar só, para dedicar-se às coisas desinteressadas, mas muito importantes. Estive pensando que as coisas mais importantes da vida são estas que fazemos com tanto desinteresse, que as esprememos no intervalo de nossas horas ocupadas, como se a elas coubesse apenas cobrir os espaços vazios dos dias. Porque passado algum tempo, nossa memória só é capaz de lembrar justamente destes pequenos intervalos de vida. E na lembrança eles ganham um espaço tão grande que ocupam toda o nosso passado, como se mais nada houvesse além destas curtas horas. Então lembramos das leituras que fizemos antes de dormir ou logo após o almoço antes de reiniciar nossas atividades. Da visita a uma Igreja empreendida por acaso porque por ali perto passávamos entre um compromisso e outro. De uma música que tocou fora de hora no rádio do carro. Das vezes que escrevemos para o blog algum texto que não nos traria nada, além dele mesmo e da amizade. Das conversas que tivemos no supermercado onde sem querer encontramos algum conhecido. Das visitas rápidas que fizemos às pessoas queridas. Das noites de violão e vinho com os amigos. Das horas que passamos escolhendo uma nova cor para pintura da casa ou um presente de aniversário. Das vezes que subimos no alto de uma montanha e avistamos o vale ou deitamos na beira da praia apreciando o horizonte do mar.

Meus amigos! Sobreviveremos neste nosso mundo todo invertido? De que modo? Como encontraremos a contemplação tão essencial? Como quebraremos esta distância que nos separa? Como nos livraremos destas horas que nos acorrentam, destes compromissos que não são nossos? Onde exerceremos a caridade, a entrega ao próximo? Fugiremos da burocracia inútil, do desperdício dos dons que recebemos, da idolatria do prazer e da abundância? Resistiremos ao erro, à ignorância, à covardia? Seremos fortes o suficiente para cultivarmos as virtudes num ambiente tão hostil? Teremos o discernimento necessário para não nos deixar levar pelas falsas promessas, pelas ilusões, pelo marketing que nos cerca com tanta agressividade? Como venceremos todas as mentiras e o veneno que nos ameaça?

Tenho muita esperança. Não em nossas forças, mas na inspiração e na coragem que Jesus nos dedica. Creio que encontraremos sim saída para tudo e ela estará no espírito de amor e sacrifício. Peço desculpas, se mais uma vez retomo o tema religioso. Ele realmente está em tudo, é impossível evitá-lo. De tal modo tomou o sentido de minha vida que já não sou mais capaz de fazer ou dizer nada que não esteja de alguma forma relacionado a Ele. Lembro dos nossos encontros no Pátio da faculdade, naquelas tardes desinteressadas que passávamos meditando o mistério da Igreja e da religião, conhecendo os dogmas, as vidas dos santos, a Tradição. Pouco mais de cinco anos depois mal posso me lembrar daquele menino tão avesso ao catolicismo. Como foi possível tamanha mudança? Porque um amigo tão católico foi entrar em minha vida? Porque escolhi a faculdade vizinha de um mosteiro? Como fui capaz de retomar a confissão? Tudo soava tão ridículo, tão antigo, tão quadrado. Como fui capaz de me ajoelhar diante de um pedaço de pão? Hoje olho ao redor de mim e vejo que o crucifixo de casa aumentou muito de tamanho, há imagens de santos, a sagrada família, o menino Jesus, Nossa Senhora, missa aos domingos, como?

Encontrar Deus é sempre mergulhar num grande mistério. A Verdade não nos dá muitas certezas, pelo contrário. De um modo especial abre nosso coração a muitas dúvidas, mas ao mesmo tempo nos acolhe numa grande confiança. Pouco a pouco ilumina a dura realidade, mas com a mesma precisão nos inunda de Esperança. Por isso, perdemos o medo de olhar. Olhar profundamente para nós mesmos e para o mundo ao nosso redor. Perdemos o medo de chorar. Chorar com mais freqüência, para que as nossas lágrimas amoleçam o duro barro do nosso orgulho. Já não sabemos de nada, embora tudo já esteja revelado. Já não somos donos de nossos passos, embora tenhamos uma grande responsabilidade. Cremos numa fé racional e inteligente, que nos ensina a conviver com os anjos e os demônios. Assumimos o dever de amar o próximo e desprezar o mundo. Somos pecadores vocacionados à santidade. Temos medo do Inferno e sonhamos com o Céu. Carregamos em nossos ombros um grande jugo, que o nosso Pai garante que é suave.

Meus caros, acredito realmente que o nosso tempo sofrido e doente está pronto para receber a Boa Nova. As pessoas estão perdidas, necessitadas de sentido, precisando acordar e perceber toda a beleza escondida debaixo dos entulhos de preconceitos e mentiras que as separam da fé. Temos visto tantos exemplos, tantas histórias, tantos testemunhos. Há muita vida na Igreja, muita força. A nossa Casa se renova, se purifica em meio às suas dificuldades, aos seus erros, aos seus escândalos. A hostilidade está criando união, está despertando a fidelidade e a coragem dos cristãos. Presenciamos um momento muito especial na história do homem e da Igreja e precisamos fazer valer esta presença. Outro dia lia novamente a vida do Beato Pier Giorgio Frassati (http://www.piergiorgio.com.br), que uma vez já apareceu aqui no blog. Ele tinha um grupo de seis amigos que compartilhavam muitas vivências e aprendizados juntos. Há algumas cartas trocadas entre eles, muito ricas e belas. Impossível não lembrar da caminhança, assim os tenho comigo. E para concluir esta minha carta, dedico uma frase que Pier Giorgio dirigiu a seus amigos:

Infelizmente, uma por uma das amizades terrenas produzem dores no nosso coração pelo afastamento. Por isso, queria que fizéssemos um pacto indestrutível que não conhece limites temporais, nem fronteiras físicas: a aliança da oração”.

Amigos queridos, fiquem com Deus! Permaneçamos juntos! Não desistam!

Um forte abraço, saudades,

Miguel.

terça-feira, 27 de março de 2012

O Estado laico e a retirada de símbolos religiosos de repartições públicas (Fernando Capez)

Recentemente, o Ministério Público Federal ingressou com uma ação civil pública, pleiteando que fossem retirados das repartições públicas do Estado de São Paulo, todos os símbolos religiosos, entre os quais o mais utilizado é a cruz, representação maior da fé cristã. A ação pede a concessão de liminar, denegada pela juíza da 3ª Vara Cível Federal, Dra. Maria Lúcia Lencastre Ursaia, para a remoção dentro do prazo máximo de 120 dias, sob pena de multa diária. Dentre os argumentos, encontra-se o de que pessoas que se dirigem aos prédios públicos poderão se sentir ofendidas pelos símbolos ou sinais religiosos. A argumentação básica é a de que o Brasil optou por um Estado laico.

Eis a questão: o Estado laico não tolera em suas repartições a expressão da fé em Deus, por meio de símbolos?

De acordo com o filósofo francês Michel Villey, há uma clara e indesejável tendência nos sistemas jurídicos contemporâneos de conferirem à laicidade um conteúdo de antagonismo à religião, deturpando-a em puro laicismo, no qual, a fé é desprezada e totalmente substituída pelo racionalismo profano (A formação do pensamento jurídico moderno, SP, Martins Fontes, 2005). Nega-se a ressurreição de Cristo, bem como seus milagres relatados por testemunhas no Evangelho porque tais fatos ofendem a razão mundana. Tudo o que não for possível demonstrar racionalmente, à luz da compreensão humana não é científico, não é laico, logo, se opõe ao Estado racional e moderno.

Trata-se de uma volta ao movimento iluminista do final do século XVIII, em que a soberba do antropocentrismo e o egoísmo individualista suplanta a crença em dogmas absolutos pré-constituídos.

Laico, no entanto, não quer dizer inimigo da religião.

Etimologicamente, laico ou leigo provém do termo grego laikós, que designa o que se refere ao povo (laós). O termo leigo (laikós) serve apenas para diferenciar as pessoas consagradas para uma missão especial, tais como os diáconos, presbíteros e bispos, daqueles que são apenas consagrados no batismo (Dom Fernando Antônio Figueiredo, Introdução à Patrística, RJ, Editora Vozes, 2009, p. 46). Laico não designa, portanto, algo não religioso, nem contrário à fé, mas apenas aqueles que não exercitam como vocação, o ministério religioso. Estado laico não é Estado sem fé, ateu ou que se antepõe a símbolos de convicções religiosas, mas tão somente Estado não confessional, sem religião oficial ou obrigatória.

Assim, ao contrário do que parece à primeira vista, a expressão laico não se opõe, nem repudia, mas antes, coexiste pacificamente com as religiões, sem molestá-las ou coibi-las. Aliás, a CF, em seu art. 19, I, prevê até mesmo a possibilidade de aliança entre Estado e Igreja sempre que, nos termos da lei, houver interesse público. Um Estado não confessional significa apenas não regrado por normas religiosas, sem implicar em nenhuma postura comissiva de hostilidade ao status quo.

A Constituição Federal de 1988 consagrou o Estado Democrático de Direito, calcado na busca da igualdade formal e material, tem como seu objetivo promover o bem de todos, sem preconceitos de qualquer natureza, e se alicerça na dignidade da pessoa humana. Busca a tolerância mútua e a coexistência pacífica. Cabe ao Estado e à sociedade em geral não encorajar manifestações de intolerância daqueles que se sintam ofendidos pela livre expressão da fé alheia. A retirada de símbolos já instalados, mesmo que em repartições públicas, leva à alteração de uma situação já consolidada em um país composto por uma quase totalidade de adeptos da fé cristã, e agride desnecessariamente os sentimentos de milhões de brasileiros, apenas para contentar a intolerância e a supremacia da vontade de um restrito grupo de pessoas.

A Constituição Federal não conformou um Estado ateu, nem hostil ao cristianismo, apenas estabeleceu um regime não confessional. Não há religião oficial, mas também não há política oficial de repúdio à religião.

Gilmar Ferreira Mendes, Inocêncio Mártires Coelho e Paulo Gustavo Gonet Branco observam: “O Estado brasileiro não é confessional, mas tampouco é ateu, como se deduz do preâmbulo da Constituição, que invoca a proteção de Deus. Admite igualmente, que o casamento religioso produza efeitos civis, na forma o disposto em lei (CF, art. 226, §§ 1º e 2º ...a laicidade do Estado não significa, por certo, inimizade com a fé.” (Curso de Direito Constitucional, SP, Saraiva, 2007, p. 408/409).

Devemos buscar a conciliação como meio de transformar as relações pessoais e pacificar os conflitos.

Como ensinou Nelson Mandela, não há futuro para a humanidade sem perdão e reconciliação. Não basta a força e a coerção para a solução das crises nas relações interpessoais. A verdadeira paz não se faz com o silenciar do outro, pois quando há um vencedor, sempre resta um vencido humilhado e pronto a desafogar os instintos de vingança. Paz é curar o coração das pessoas e dos povos. Paz é conseguir que vítimas e agressores se perdoem e se reconciliem.

Paz é não se sentir ofendido pela liberdade de expressão alheia, mas, ao contrário, compreendê-la e tolerá-la. A religião tem sido relegada a um plano de separação abismal da vida secular, desperdiçando-se ao longo dos séculos, tantos ensinamentos filosóficos que constam das escrituras sagradas e que poderiam ter levado à solução pacífica dos conflitos e guerras que assolaram a humanidade. Como mecanismo eficaz de inibição da violência, da correção de rumos e da solução de desentendimentos, a religião deveria ser tratada com maior deferência e atenção.

Cabe a todos nós, a tarefa de buscar a união e a tolerância entre Estado e religião, entendida como o complexo de regras calcadas na fé em Deus e na crença do compromisso de paz, harmonia e tolerância com a humanidade.

*Fernando Capez é Procurador de Justiça e Deputado Estadual. Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Mestre em Direito pela USP e doutor pela PUC/SP. Professor da Escola Superior do Ministério Público e de Cursos Preparatórios para Carreiras Jurídicas

sábado, 24 de março de 2012

Blogueiros e Internautas de Cristo: um Brasil da Verdade e da Vida está em suas mãos

Grupelhos, como o dos 16 juristas convidados para a "reforma do Código Penal" se julgam no direito de contrariar todo o povo brasileiro. O povo quer leis mais rígidas para preservação das vidas dos inocentes: dos que ainda estão no útero de suas mães, das crianças que são brutalmente assassinadas nas escolas, com balas perdidas ou propositadamente, dos trabalhadores que são assassinados quando se dirigem para o trabalho, das pessoas que são assassinadas nos semáforos, das mulheres que são estupradas e assassinadas por maridos, amigos, conhecidos, dentro e fora de casa. Pais e mães de família são assassinados brutalmente deixando filhos desamparados, sem que nada se faça contra os bandidos. Vidas, vidas e vidas são perdidas. O povo pode continuar aprisionado em grades, cercas elétricas, câmeras, circuito fechado, carros blindados e outras tecnologias para diminuir o medo ou dar a impressão de segurança. A impunidade aumenta a cada dia. O parlamento age ao contrário, protegendo o criminoso: bandido não pode ser algemado, bandido não pode ser preso, bandido não pode sofrer constrangimentos. Como disse o Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, "bandido tem direitos humanos, mas não tem o direito de ser bandido".

Grupelhos de feministas, lideradas pelos partidos de esquerda, à frente o PT, Dilma Vana Rousseff, Eleonora Menicucci se acham no direito de impor o aborto a todo o povo cristão brasileiro. A verdadeira mulher brasileira, Renata Gussom Martins, mostrou no Senado a garra, a coragem, o amor à família e aos filhos e, principalmente, quem representa as brasileiras.

Grupelhos se apoderaram da administrações públicas e a corrupção é o principal motivo de afastamento de ministros, parlamentares, prefeitos, governadores. A corrupção mata gestantes e milhares de brasileiros que deixam de receber tratamento médico e de ter atendimento de saúde especializado porque o dinheiro que iria para a saúde foi roubado por algum ministro, prefeito, vereador, governador.

A estrutura política está deteriorada. Os parlamentos perderam sua função, tornando-se órgãos homologatórios das vontades dos executivos. Políticos, como Lula, e partidos, com o PT, que acusavam outros de ladrões, de picaretas, que pregavam a ética, se juntaram aos que eles acusavam e se tornaram os piores exemplos para o país. Vários partidos não têm princípios nem ética nenhuma. São adversários numa cidade e compadres noutra. Cheios de "conchavos" e "marqueteiros" para esconder as mentiras e mostrar um Brasil ilusório e imaginário para o povo. Parece que ninguém está interessado nas pessoas que ficam nas filas de postos de saúde, de hospitais, que aguardam meses ou anos para uma consulta de câncer. Parece que os políticos pensam unicamente nos seus interesses e nos projetos de poder partidários ou nos de seus dirigentes e candidatos.

As universidades se transformaram em redutos partidários ou doutrinários. Alguns mestres não ensinam os alunos a pensar, mas a ser partidário desta ou daquela causa, deste ou daquele partido. Parte da imprensa está encabrestada por ideologias, partidarismos ou dinheiro, a ponto de, insanamente, apoiar projetos de censura a ela mesma. Infelizmente, até uma parte dos integrantes da Igreja Católica, como vem alertando o Papa Bento XVI, precisa refletir melhor sobre o relativismo e conduzir os fieis para o caminho certo de Jesus Cristo.

2012 não é o ano do fim do mundo. Chegou a hora do Brasil da Verdade, moderno, honesto, transparente, visando somente o bem estar do povo, respeitando a religiosidade de cada um, sem mentiras, mentiras, mentiras, sem ditaduras de esquerda, de centro, de direita, de gays, de abortistas, de traficantes, de bandidos, de milícias, ou qualquer tipo de aprisionamento que imaginam que permitiremos que nos imponham.

A Internet veio para revolucionar o mundo, para impedir que as pessoas continuem mentindo. O dia 21.03.2012 poderá ser o marco da virada da página desse Brasil moralmente apodrecido para o início de um Brasil com Cristo.

Vocês, blogueiros e internautas de Cristo, são os "caras limpas da Internet" que transformarão o Brasil, sem se deixar ser usados. Estejam todos a postos para, daqui para frente, mostrar que vocês querem um Brasil da Verdade, diferente de todos os que foram propostos anteriormente, um Brasil com Jesus Cristo.

Embora com 75 anos de idade, continuarei firme na minha fé em Jesus Cristo e combatendo o bom combate, com todas as minhas forças, em defesa do Evangelho e da Vida humana. Somente a morte me calará!

Chegou a hora do Brasil da Paz e do Bem, do Brasil da Verdade e da Vida, do Brasil de Jesus Cristo!

O Brasil dos Blogueiros e Internautas de Cristo!

Não tenhais medo! Não tenhamos medo!

Dom Luiz Gonzaga Bergonzini
Bispo Emérito de Guarulhos
Jornalista MTb 123

Católicos na Política

CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ

Nota Doutrinal sobre algumas questões relativas à participação
e comportamento dos católicos na vida política


A Congregação para a Doutrina da Fé, ouvido também o parecer do Pontifício Conselho para os Leigos, achou por bem publicar a presente “Nota doutrinal sobre algumas questões relativas à participação e comportamento dos católicos na vida política”. A Nota é endereçada aos Bispos da Igreja Católica e, de modo especial, aos políticos católicos e a todos os fiéis leigos chamados a tomar parte na vida pública e política nas sociedades democráticas.


I. Um ensinamento constante

1. O empenho do cristão no mundo em dois mil anos de história manifestou-se seguindo diversos rercursos. Um deles concretizou-se através da participação na acção política: os cristãos, afirmava um escritor eclesiástico dos primeiros séculos, “participam na vida pública como cidadãos”[1]. A Igreja venera entre os seus Santos numerosos homens e mulheres que serviram a Deus através do seu generoso empenho nas actividades políticas e de governo. Entre eles, São Tomás Moro, proclamado Padroeiro dos Governantes e dos Políticos, soube testemunhar até ao martírio a “dignidade inalienável da consciência”[2]. Embora sujeito a diversas formas de pressão psicológica, negou-se a qualquer compromisso e, sem abandonar “a constante fidelidade à autoridade e às legítimas instituições” em que se distinguiu, afirmou com a sua vida e com a sua morte que “o homem não pode separar-se de Deus nem a política da moral”[3].

As sociedades democráticas actuais, onde louvavelmente todos participam na gestão da coisa pública num clima de verdadeira liberdade[4], exigem novas e mais amplas formas de participação na vida pública da parte dos cidadãos, cristãos e não cristãos. Todos podem, de facto, contribuir através do voto na eleição dos legisladores e dos governantes e, também de outras formas na definição das orientações políticas e das opções legislativas que, no seu entender, melhor promovam o bem comum[5]. Num sistema político democrático, a vida não poderia processar-se de maneira profícua sem o envolvimento activo, responsável e generoso de todos, “mesmo na diversidade e complementaridade de formas, níveis, funções e responsabilidades”[6].

Através do cumprimento dos comuns deveres civis, “guiados pela consciência cristã”[7] e em conformidade com os valores com ela congruentes, os fiéis leigos desempenham também a função que lhes é própria de animar cristãmente a ordem temporal, no respeito da natureza e da legítima autonomia da mesma[8], e cooperando com os outros cidadãos, segundo a sua competência específica e sob a própria responsabilidade[9]. É consequência deste ensinamento fundamental do Concílio Vaticano II que “os fiéis leigos não podem de maneira nenhuma abdicar de participar na ‘política’, ou seja, na multíplice e variada acção económica, social, legislativa, administrativa e cultural, destinada a promover de forma orgânica e institucional o bem comum”[10], que compreende a promoção e defesa de bens, como são a ordem pública e a paz, a liberdade e a igualdade, o respeito da vida humana e do ambiente, a justiça, a solidariedade, etc.

A presente Nota não tem a pretensão de repropor o inteiro ensinamento da Igreja em matéria, aliás resumido, nas suas linhas essenciais, no Catecismo da Igreja Católica; entende apenas relembrar alguns princípios próprios da consciência cristã, que inspiram o empenho social e político dos católicos nas sociedades democráticas[11]. Fá-lo, porque nestes últimos tempos, não raras vezes sob a pressão dos acontecimentos, apareceram orientações ambíguas e posições discutíveis, que tornam oportuna a clarificação de aspectos e dimensões importantes da temática em questão.

 
II. Alguns pontos fulcrais no actual debate cultural e político

2. A sociedade civil encontra-se hoje dentro de um processo cultural complexo, que evidencia o fim de uma época e a incerteza relativamente à nova que desponta no horizonte. As grandes conquistas de que se é espectadores obrigam a rever o caminho positivo que a humanidade percorreu no progresso e na conquista de condições de vida mais humanas. O crescimento de responsabilidades para com os Países ainda em fase de desenvolvimento é certamente um sinal de grande relevância, que denota a crescente sensibilidade pelo bem comum. Ao mesmo tempo, porém, não se podem ignorar os graves perigos, para os quais certas tendências culturais tentam orientar as legislações e, por conseguinte, os comportamentos das futuras gerações.

Constata-se hoje um certo relativismo cultural, que apresenta sinais evidentes da sua presença, quando teoriza e defende um pluralismo ético que sanciona a decadência e a dissolução da razão e dos princípios da lei moral natural. Em conformidade com essa tendência, não é raro, infelizmente, encontrar, em declarações públicas, afirmações que defendem que esse pluralismo ético é condição para a democracia[12]. Assim, verifica-se que, por um lado, os cidadãos reivindicam para as próprias escolhas morais a mais completa autonomia e, por outro, os legisladores julgam respeitar essa liberdade de escolha, quando formulam leis que prescindem dos princípios da ética natural, deixando-se levar exclusivamente pela condescendência com certas orientações culturais ou morais transitórias[13], como se todas as concepções possíveis da vida tivessem o mesmo valor. Ao mesmo tempo, invocando erroneamente o valor da tolerância, pede-se a uma boa parte dos cidadãos – entre eles, aos católicos – que renunciem a contribuir para a vida social e política dos próprios Países segundo o conceito da pessoa e do bem comum que consideram humanamente verdadeiro e justo, a realizar através dos meios lícitos que o ordenamento jurídico democrático põe, de forma igual, à disposição de todos os membros da comunidade política. Basta a história do século XX para demonstrar que a razão está do lado daqueles cidadãos que consideram totalmente falsa a tese relativista, segundo a qual, não existiria uma norma moral, radicada na própria natureza do ser humano e a cujo ditame deva submeter-se toda a concepção do homem, do bem comum e do Estado.

3. Uma tal concepção relativista do pluralismo nada tem a ver com a legítima liberdade dos cidadãos católicos de escolherem, entre as opiniões políticas compatíveis com a fé e a lei moral natural, a que, segundo o próprio critério, melhor se coaduna com as exigências do bem comum. A liberdade política não é nem pode ser fundada sobre a ideia relativista, segundo a qual, todas as concepções do bem do homem têm a mesma verdade e o mesmo valor, mas sobre o facto de que as actividades políticas visam, vez por vez, a realização extremamente concreta do verdadeiro bem humano e social, num contexto histórico, geográfico, económico, tecnológico e cultural bem preciso. Do concreto da realização e da diversidade das circunstâncias brota necessariamente a pluralidade de orientações e de soluções, que porém devem ser moralmente aceitáveis. Não cabe à Igreja formular soluções concretas – e muito menos soluções únicas – para questões temporais, que Deus deixou ao juízo livre e responsável de cada um, embora seja seu direito e dever pronunciar juízos morais sobre realidades temporais, quando a fé ou a lei moral o exijam[14]. Se o cristão é obrigado a “admitir a legítima multiplicidade e diversidade das opções temporais”[15], é igualmente chamado a discordar de uma concepção do pluralismo em chave de relativismo moral, nociva à própria vida democrática, que tem necessidade de bases verdadeiras e sólidas, ou seja, de princípios éticos que, por sua natureza e função de fundamento da vida social, não são “negociáveis”.

No plano da militância política concreta, há que ter presente que o carácter contingente de algumas escolhas em matéria social, o facto de muitas vezes serem moralmente possíveis diversas estratégias para realizar ou garantir um mesmo valor substancial de fundo, a possibilidade de interpretar de maneira diferente alguns princípios basilares da teoria política, bem como a complexidade técnica de grande parte dos problemas políticos, explicam o facto de geralmente poder dar-se uma pluralidade de partidos, dentro dos quais os católicos podem escolher a sua militância para exercer – sobretudo através da representação parlamentar – o seu direito-dever na construção da vida civil do seu País[16]. Tal constatação óbvia não pode todavia confundir-se com um indistinto pluralismo na escolha dos princípios morais e dos valores substanciais, a que se faz referência. A legítima pluralidade de opções temporais mantém íntegra a matriz donde promana o empenho dos católicos na política, e esta matriz liga-se directamente à doutrina moral e social cristã. É com um tal ensinamento que os leigos católicos têm de confrontar-se constantemente para poder ter a certeza que a própria participação na vida política é pautada por uma coerente responsabilidade para com as realidades temporais.

A Igreja é consciente que se, por um lado, a via da democracia é a que melhor exprime a participação directa dos cidadãos nas escolhas políticas, por outro, isso só é possível na medida que exista, na sua base, uma recta concepção da pessoa[17]. Sobre este princípio, o empenho dos católicos não pode descer a nenhum compromisso; caso contrário, viriam a faltar o testemunho da fé cristã no mundo e a unidade e coerência interiores dos próprios fiéis. A estrutura democrática, sobre que pretende construir-se um Estado moderno, seria um tanto frágil, se não tiver como seu fundamento a centralidade da pessoa. É, aliás, o respeito pela pessoa que torna possível a participação democrática. Como ensina o Concílio Vaticano II, a tutela “dos direitos da pessoa humana é condição necessária para que os cidadãos, individualmente ou em grupo, possam participar activamente na vida e na gestão da coisa pública”[18].

4. É a partir daqui que se estende a complexa teia de problemáticas actuais, que não tem comparação com as dos séculos passados. O avanço da ciência, com efeito, permitiu atingir metas que abalam a consciência e obrigam a encontrar soluções capazes de respeitar, de forma coerente e sólida, os princípios éticos. Assiste-se, invés, a tentativas legislativas que, sem se preocuparem com as consequências das mesmas para a existência e o futuro dos povos na formação da cultura e dos comportamentos sociais, visam quebrar a intangibilidade da vida humana. Os católicos, em tal emergência, têm o direito e o dever de intervir, apelando para o sentido mais profundo da vida e para a responsabilidade que todos têm perante a mesma. João Paulo II, na linha do perene ensinamento da Igreja, afirmou repetidas vezes que quantos se encontram directamente empenhados nas esferas da representação legislativa têm a “clara obrigação de se opor” a qualquer lei que represente um atentado à vida humana. Para eles, como para todo o católico, vale a impossibilidade de participar em campanhas de opinião em favor de semelhantes leis, não sendo a ninguém consentido apoiá-las com o próprio voto[19]. Isso não impede, como ensinou João Paulo II na Carta Encíclica Evangelium vitae sobre a eventualidade de não ser possível evitar ou revogar totalmente uma lei abortista já em vigor ou posta em votação, que “um parlamentar, cuja pessoal oposição absoluta ao aborto seja clara e por todos conhecida, possa licitamente dar o próprio apoio a propostas tendentes a limitar os danos de uma tal lei e a diminuir os seus efeitos negativos no plano da cultura e da moralidade pública”[20].

Neste contexto, há que acrescentar que a consciência cristã bem formada não permite a ninguém favorecer, com o próprio voto, a actuação de um programa político ou de uma só lei, onde os conteúdos fundamentais da fé e da moral sejam subvertidos com a apresentação de propostas alternativas ou contrárias aos mesmos. Uma vez que a fé constitui como que uma unidade indivisível, não é lógico isolar um só dos seus conteúdos em prejuízo da totalidade da doutrina católica. Não basta o empenho político em favor de um aspecto isolado da doutrina social da Igreja para esgotar a responsabilidade pelo bem comum. Nem um católico pode pensar em delegar a outros o empenho que, como cristão, lhe vem do evangelho de Jesus Cristo de anunciar e realizar a verdade sobre o homem e o mundo.

Quando a acção política se confronta com princípios morais que não admitem abdicações, excepções ou compromissos de qualquer espécie, é então que o empenho dos católicos se torna mais evidente e grávido de responsabilidade. Perante essas exigências éticas fundamentais e irrenunciáveis, os crentes têm, efectivamente, de saber que está em jogo a essência da ordem moral, que diz respeito ao bem integral da pessoa. É o caso das leis civis em matéria de aborto e de eutanásia (a não confundir com a renúncia ao excesso terapêutico, legítimo, mesmo sob o ponto de vista moral), que devem tutelar o direito primário à vida, desde o seu concebimento até ao seu termo natural. Do mesmo modo, há que afirmar o dever de respeitar e proteger os direitos do embrião humano. Analogamente, devem ser salvaguardadas a tutela e promoção da família, fundada no matrimónio monogâmico entre pessoas de sexo diferente e protegida na sua unidade e estabilidade, perante as leis modernas em matéria de divórcio: não se pode, de maneira nenhuma, pôr juridicamente no mesmo plano com a família outras formas de convivência, nem estas podem receber, como tais, um reconhecimento legal. Igualmente, a garantia da liberdade de educação, que os pais têm em relação aos próprios filhos, é um direito inalienável, aliás reconhecido nas Declarações internacionais dos direitos humanos. No mesmo plano, devem incluir-se a tutela social dos menores e a libertação das vítimas das modernas formas de escravidão (pense-se, por exemplo, na droga e na exploração da prostituição). Não podem ficar fora deste elenco o direito à liberdade religiosa e o progresso para uma economia que esteja ao serviço da pessoa e do bem comum, no respeito da justiça social, do princípio da solidariedade humana e do de subsidariedade, segundo o qual “os direitos das pessoas, das famílias e dos grupos, e o seu exercício têm de ser reconhecidos”[21]. Como não incluir, enfim, nesta exemplificação, o grande tema da paz? Uma visão irénica e ideológica tende, por vezes, a secularizar o valor da paz; noutros casos, cede-se a um juízo ético sumário, esquecendo a complexidade das razões em questão. A paz é sempre “fruto da justiça e efeito da caridade”[22]; exige a recusa radical e absoluta da violência e do terrorismo e requer um empenho constante e vigilante da parte de quem está investido da responsabilidade política.


III. Princípios da doutrina católica sobre laicidade e pluralismo

5. Se, perante tais problemáticas, é lícito pensar em utilizar uma pluralidade de metodologias que reflectem sensibilidades e culturas diferentes, já não é consentido a nenhum fiel apelar para o princípio do pluralismo e da autonomia dos leigos em política, para favorecer soluções que comprometam ou atenuem a salvaguarda das exigências éticas fundamentais ao bem comum da sociedade. Por si, não se trata de “valores confessionais”, uma vez que tais exigências éticas radicam-se no ser humano e pertencem à lei moral natural. Não exigem, da parte de quem as defende, a profissão de fé cristã, embora a doutrina da Igreja as confirme e tutele, sempre e em toda a parte, como um serviço desinteressado à verdade sobre o homem e ao bem comum das sociedades civis. Não se pode, por outro lado, negar que a política deve também regular-se por princípios que têm um valor absoluto próprio, precisamente por estarem ao serviço da dignidade da pessoa e do verdadeiro progresso humano.

6. O apelo que muitas vezes se faz à “laicidade” que deveria guiar à acção dos católicos, exige uma clarificação, não apenas de terminologia. A promoção segundo consciência do bem comum da sociedade política nada tem a ver com o “confessionalismo” ou a intolerância religiosa. Para a doutrina moral católica, a laicidade entendida como autonomia da esfera civil e política da religiosa e eclesiástica – mas não da moral – é um valor adquirido e reconhecido pela Igreja, e faz parte do património de civilização já conseguido[23]. João Paulo II repetidas vezes alertou para os perigos que derivam de qualquer confusão entre esfera religiosa e esfera política. “São extremamente delicadas as situações, em que uma norma especificamente religiosa se torna, ou tende a tornar-se, lei do Estado, sem que se tenha na devida conta a distinção entre as competências da religião e as da sociedade política. Identificar a lei religiosa com a civil pode efectivamente sufocar a liberdade religiosa e até limitar ou negar outros direitos humanos inalienáveis”[24]. Todos os fiéis têm plena consciência de que os actos especificamente religiosos (profissão da fé, prática dos actos de culto e dos sacramentos, doutrinas teológicas, comunicação recíproca entre as autoridades religiosas e os fiéis, etc.) permanecem fora das competências do Estado, que nem deve intrometer-se neles nem, de forma alguma, exigi-los ou impedi-los, a menos de fundadas exigências de ordem pública. O reconhecimento dos direitos civis e políticos e a realização de serviços públicos não podem estar condicionados a convicções ou prestações de natureza religiosa da parte dos cidadãos.

Completamente diferente é a questão do direito-dever dos cidadãos católicos, aliás como de todos os demais cidadãos, de procurar sinceramente a verdade e promover e defender com meios lícitos as verdades morais relativas à vida social, à justiça, à liberdade, ao respeito da vida e dos outros direitos da pessoa. O facto de algumas destas verdades serem também ensinadas pela Igreja não diminui a legitimidade civil e a “laicidade” do empenho dos que com elas se identificam, independentemente do papel que a busca racional e a confirmação ditada pela fé tenham tido no seu reconhecimento por parte de cada cidadão. A “laicidade”, de facto, significa, em primeiro lugar, a atitude de quem respeita as verdades resultantes do conhecimento natural que se tem do homem que vive em sociedade, mesmo que essas verdades sejam contemporaneamente ensinadas por uma religião específica, pois a verdade é uma só. Seria um erro confundir a justa autonomia, que os católicos devem assumir em política, com a reivindicação de um princípio que prescinde do ensinamento moral e social da Igreja.

Intervindo nesta matéria, o Magistério da Igreja não pretende exercer um poder político nem eliminar a liberdade de opinião dos católicos em questões contingentes. Entende, invés – como é sua função própria – instruir e iluminar a consciência dos fiéis, sobretudo dos que se dedicam a uma participação na vida política, para que o seu operar esteja sempre ao serviço da promoção integral da pessoa e do bem comum. O ensinamento social da Igreja não é uma intromissão no governo de cada País. Não há dúvida, porém, que põe um dever moral de coerência aos fiéis leigos, no interior da sua consciência, que é única e unitária. “Não pode haver, na sua vida, dois caminhos paralelos: de um lado, a chamada vida ‘espiritual’, com os seus valores e exigências, e, do outro, a chamada vida ‘secular’, ou seja, a vida de família, de trabalho, das relações sociais, do empenho político e da cultura. O ramo, enxertado na videira, que é Cristo, leva a sua linfa a todo o sector da actividade e da existência. Pois todos os variados campos da vida laical fazem parte do plano de Deus, que quer que eles sejam como que o ‘lugar histórico’ onde se revela e se realiza o amor de Jesus Cristo para glória do Pai e serviço aos irmãos. Qualquer actividade, qualquer situação, qualquer empenho concreto – quais, por exemplo, a competência e a solidariedade no trabalho, o amor e a dedicação à família e à educação dos filhos, o serviço social e político, a proposta da verdade no ­âmbito da cultura – são ocasiões providenciais para um ‘constante exercício da fé, da esperança e da caridade’”[25]. Viver e agir politicamente em conformidade com a própria consciência não significa acomodar-se passivamente em posições estranhas ao empenho político ou numa espécie de confessionalismo; é, invés, a expressão com que os cristãos dão o seu coerente contributo para que, através da política, se instaure um ordenamento social mais justo e coerente com a dignidade da pessoa humana.

Nas sociedades democráticas todas as propostas são discutidas e avaliadas livremente. Aquele que, em nome do respeito da consciência individual, visse no dever moral dos cristãos de ser coerentes com a própria consciência um sinal para desqualificá-los politicamente, negando a sua legitimidade de agir em política de acordo com as próprias convicções relativas ao bem comum, cairia numa espécie de intolerante laicismo. Com tal perspectiva pretende-se negar, não só qualquer relevância política e cultural da fé cristã, mas até a própria possibilidade de uma ética natural. Se assim fosse, abrir-se-ia caminho a uma anarquia moral, que nada e nunca teria a ver com qualquer forma de legítimo pluralismo. A prepotência do mais forte sobre o fraco seria a consequência lógica de uma tal impostação. Aliás, a marginalização do Cristianismo não poderia ajudar ao projecto de uma sociedade futura e à concórdia entre os povos; seria, pelo contrário, uma ameaça para os próprios fundamentos espirituais e culturais da civilização[26].


IV. Considerações sobre aspectos particulares

7. Aconteceu, em circunstâncias recentes, que também dentro de algumas associações ou organizações de inspiração católica, surgiram orientações em defesa de forças e movimentos políticos que, em questões éticas fundamentais, exprimiram posições contrárias ao ensinamento moral e social da Igreja. Tais escolhas e alinhamentos, estando em contradição com princípios basilares da consciência cristã, não são compatíveis com a pertença a associações ou organizações que se definem católicas. Verificou-se igualmente, que certas revistas e jornais católicos em determinados países, por ocasião de opções políticas, orientaram os eleitores de modo ambíguo e incoerente, criando equívocos sobre o sentido da autonomia dos católicos em política, e não tendo em conta os princípios acima referidos.

A fé em Jesus Cristo, que Se definiu a Si mesmo “o caminho, a verdade e a vida” (Jo 14,6), exige dos cristãos o esforço de se empenharem mais decididamente na construção de uma cultura que, inspirada no Evangelho, reproponha o património de valores e conteúdos da Tradição católica. A necessidade de apresentar em termos culturais modernos o fruto da herança espiritual, intelectual e moral do catolicismo torna-se extremamente urgente e inadiável, até para se evitar o risco de uma diáspora cultural dos católicos. Por outro lado, a espessura cultural alcançada e a madura experiência de empenho político que os católicos, em diversos países, souberam exprimir, sobretudo nas décadas a seguir à segunda guerra mundial, não permite pô-los em nenhum complexo de inferioridade relativamente a outras propostas que a história recente mostrou serem fracas ou radicalmente falimentares. É insuficiente e redutivo pensar que o empenho social dos católicos possa limitar-se a uma simples transformação das estruturas, porque, não existindo na sua base uma cultura capaz de acolher, justificar e projectar as instâncias que derivam da fé e da moral, as transformações apoiar-se-iam sempre em alicerces frágeis.

A fé nunca pretendeu manietar num esquema rígido os conteúdos socio-políticos, bem sabendo que a dimensão histórica, em que o homem vive, impõe que se admita a existência de situações não perfeitas e, em muitos casos, em rápida mudança. Neste âmbito, há que recusar as posições políticas e os comportamentos que se inspiram numa visão utópica que, ao transformar a tradição da fé bíblica numa espécie de profetismo sem Deus, instrumentaliza a mensagem religiosa, orientando a consciência para uma esperança unicamente terrena que anula ou redimensiona a tensão cristã para a vida eterna.

Ao mesmo tempo, a Igreja ensina que não existe autêntica liberdade sem a verdade. “Verdade e liberdade ou se conjugam juntas ou miseramente juntas desaparecem”, escreveu João Paulo II[27]. Numa sociedade, onde a verdade não for prospectada e não se procurar alcançá-la, resultará também enfraquecida toda a forma de exercício autêntico de liberdade, abrindo-se o caminho a um libertinismo e individualismo, prejudiciais à tutela do bem da pessoa e da inteira sociedade.

8. A tal propósito, convém recordar uma verdade que hoje nem sempre é bem entendida ou formulada com exactidão na opinião pública corrente; a de que o direito à liberdade de consciência e, de modo especial, à liberdade religiosa, proclamado pela Declaração Dignitatis humanae do Concílio Vaticano II, está fundado sobre a dignidade ontológica da pessoa humana e, de maneira nenhuma, sobre uma inexistente igualdade entre as religiões e os sistemas culturais humanos[28]. Nesta linha, o Papa Paulo VI afirmou que “o Concílio, de modo nenhum, funda um tal direito à liberdade religiosa sobre o facto de que todas as religiões e todas as doutrinas, mesmo erróneas, tenham um valor mais ou menos igual; funda-o, invés, sobre a dignidade da pessoa humana, que exige que não se a submeta a constrições exteriores, tendentes a coarctar a consciência na procura da verdadeira religião e na adesão à mesma”[29]. A afirmação da liberdade de consciência e da liberdade religiosa não está, portanto, de modo nenhum em contradição com a condenação que a doutrina católica faz do indiferentismo e do relativismo religioso[30]; pelo contrário, é plenamente coerente com ela.


V. Conclusão

9. As orientações contidas na presente Nota entendem iluminar um dos mais importantes aspectos da unidade de vida do cristão: a coerência entre a fé e a vida, entre o evangelho e a cultura, recomendada pelo Concílio Vaticano II. Este exorta os fiéis “a cumprirem fielmente os seus deveres temporais, deixando-se conduzir pelo espírito do evangelho. Afastam-se da verdade aqueles que, pretextando que não temos aqui cidade permanente, pois demandamos a futura, crêem poder, por isso mesmo, descurar as suas tarefas temporais, sem se darem conta de que a própria fé, de acordo com a vocação de cada um, os obriga a um mais perfeito cumprimento delas”. Queiram os fiéis “poder exercer as suas actividades terrenas, unindo numa síntese vital todos os esforços humanos, familiares, profissionais, científicos e técnicos, com os valores religiosos, sob cuja altíssima jerarquia tudo coopera para a glória de Deus”[31].

O Sumo Pontífice João Paulo II na Audiência de 21 de Novembro de 2002 aprovou a presente Nota, decidida na Sessão Ordinária desta Congregação, e mandou que fosse publicada.

Roma, sede da Congregação para a Doutrina da Fé, 24 de Novembro de 2002, Solenidade de N. S. Jesus Cristo Rei do Universo.

X Joseph Card. Ratzinger
Prefeito

X Tarcísio Bertone, SDB
Arcebispo emérito de Vercelli
Secretário

--------------------------------------------------------------------------------

[1] Carta a Diogneto, 5.5. Cfr. também Catecismo da Igreja Católica, n. 2240.

[2] João Paulo II, Carta Apost. Motu Proprio dada para a proclamação de São Tomás Moro, Padroeiro dos Governantes e dos Políticos, n. 1, AAS 93 (2001) 76-80.

[3] Ibid., n. 4.

[4] Cfr.Concílio Vaticano II, Const. Past. Guadium et spes, n. 31; Catecismo da Igreja Católica, n. 1915.

[5] Concílio Vaticano II, Const. Past. Guadium et spes, n. 75.

[6] João Paulo II, Exort. Apost. Christifideles laici, n. 42, AAA 81 (1989) 393-521. A presente Nota doutrinal refere-se obviamente ao empenho político dos fiéis leigos. Os Pastores têm o direito e o dever de propor os princípios morais também sobre a ordem social; “todavia, a participação activa nos partidos políticos é reservada aos leigos” (João Paulo II, Exort. Apost. Christifideles laici, n. 60). Cfr. também Congregação para o Clero,Directório para o ministério e a vida dos presbíteros, 31 de Março de 1994, n. 33.

[7] Concílio Vaticano II, Const. Past. Guadium et spes, n. 76.

[8] Cfr. Ibid., n. 36.

[9] Cfr. Concílio Vaticano II, Decr. Apostolicam actuositatem, n. 7; Const. Dogm. Lumen gentium, n. 36 e Const. Past. Guadium et spes, nn. 31 e 43.

[10] João Paulo II, Exort. Apost. Christifideles laici, n. 42.

[11] Nos últimos dois séculos, o Magistério pontifício várias vezes se ocupou das principais questões relativas à ordem social e política. Cfr. Leão XIII, Carta Enc. Diuturnum illud, ASS 14 (1881/82) 4ss; Carta Enc. Immortale Dei, ASS 18 (1885/86) 162ss; Carta Enc. Libertas praestantissimum, ASS 20 (1887/88) 593ss; Carta Enc. Rerum novarum, ASS 23 (1890/91) 643ss; Bento XV, Carta Enc. Pacem Dei munus pulcherrimum, AAS 12 (1920) 209ss; Pio XI, Carta Enc. Quadragesimo anno, AAS 23 (1931) 190ss. Carta Enc. Mit brennender Sorge, AAS 29 (1937) 145-167; Carta Enc. Divini Redemptoris, AAS 29 (1937) 78ss; Pio XII, Carta Enc. Summi Pontificatus, AAS 31 (1939) 423ss; Rádio-mensagens natalícias 1941-1944; João XXIII, Carta Enc. Mater et magistra, AAS 53 (1961) 401-464; Carta Enc. Pacem in terris, AAS 55 (1963) 257-304; Paulo VI, Carta Enc. Populorum progressio, AAS 59 (1967) 257-299; Carta Apost. Octogesima adveniens, AAS 63 (1971) 401-441.

[12] Cfr. João Paulo II, Carta Enc. Centesimus annus, n. 46, AAS 83 (1991) 793-867; Carta Enc. Veritatis splendor, n. 101, AAS 85 (1993) 1133-1228; Discurso ao Parlamento Italiano em sessão pública comum, n. 5, in:L’Osservatore Romano, 15 de Novembro de 2002.

[13] Cfr. João Paulo II, Carta Enc. Evangelium vitae, n. 22, AAS 87 (1995) 401-522.

[14] Cfr. Concílio Vaticano II, Const. Past. Guadium et spes, n. 76.

[15] Ibid., n. 75.

[16] Cfr. Ibid., nn. 43 e 75.

[17] Cfr. Ibid., n. 25.

[18] Ibid., n. 73.

[19] João Paulo II, Carta Enc. Evangelium vitae, n. 73.

[20] Ibid.

[21] Concílio Vaticano II, Const. Past. Guadium et spes, n. 75.

[22] Catecismo da Igreja Católica, n. 2304.

[23] Concílio Vaticano II, Const. Past. Guadium et spes, n. 76.

[24] João Paulo II, Mensagem para a celebração do Dia Mundial da Paz de 1991: “Se queres a paz, respeita a consciência de cada homem”, IV, AAS 83 (1991) 410-421.

[25] João Paulo II, Exort. Apost. Christifideles laici, n. 59. A citação interna é do Concílio Vaticano II, Decr.Apostolicam actuositatem, n. 4.

[26] João Paulo II, Discurso ao Corpo Diplomático acreditado junto da Santa Sé, in: L’Osservatore Romano, 11 de Janeiro de 2002.

[27] João Paulo II, Carta Enc. Fides et ratio, n. 90, AAS 91 (1999) 5-88.

[28] Cfr.Concílio Vaticano II, Decl. Dignitatis humanae, n. 1: “O Sagrado Concílio professa, em primeiro lugar, que o próprio Deus manifestou ao género humano o caminho por que os homens, servindo-O, podem ser salvos e tornar-se felizes em Cristo. Acreditamos que esta única verdadeira religião se verifica na Igreja Católica”. Isto não impede que a Igreja nutra um sincero respeito pelas várias tradições religiosas; pelo contrário, considera que nelas estão presentes “elementos de verdade e bondade”. Cfr. Concílio Vaticano II, Const. Dogm. Lumen gentium, n. 16; Decr. Ad gentes, n. 11; Decl. Nostra aetate, n. 2; João Paulo II, Carta Enc. Redemptoris missio, n. 55, AAS 83 (1991) 249-340; Congregação para a Doutrina da Fé, Decl. Dominus Iesus, nn. 2. 8. 21, AAS 92 (2000) 742-765.

[29] Paulo VI, Discurso ao Sacro Colégio e aos Prelados Romanos, in: Insegnamenti di Paolo VI, 14 (1976) 1088-1089.

[30] Cfr. Pio IX, Carta Enc. Quanta cura, ASS 3 (1867) 162; Leão XIII, Carta Enc. Immortale Dei, ASS 18 (1885) 170-171; Pio XI, Carta Enc. Quas primas, AAS 17 (1925) 604-605; Catecismo da Igreja Católica, n. 2108; Congregação para a Doutrina da Fé, Decl. Dominus Iesus, n. 22.

[31] Concílio Vaticano II, Const. Past. Gaudium et spes, n. 43; Cfr. também João Paulo II, Exort. Apost.Christifideles laici, n. 59.


terça-feira, 13 de março de 2012

As senhoras não representam a mulher brasileira!



Ante as movimentações do Senado brasileiro para, através da Comissão de Reforma do Código Penal, legalizar o aborto e a eutanásia no Brasil, mais uma vez foi a internet a aliada do movimento pró-vida. Muitas manifestações e artigos inundaram a rede nestes dias, convocando os brasileiros a favor da vida a rezarem e a se organizarem para se opor a mais esta estratégia dos abortistas. (http://padrepauloricardo.org/blog/urgente-congresso-brasileiro-pretende-novamente-legalizar-aborto-e-eutanasia/)

Novamente salta aos olhos a mesma constatação de sempre: há uma ínfima minoria falante e organizada tomando decisões contrárias às convicções da grande maioria das pessoas, que ainda mantém firme os seus valores morais. Fato que se percebe claramente na vida diária, nas conversas de todos os dias e que, nestes momentos, fica ainda mais claro.

Neste sentido, este vídeo divulgado pela internet vem servir de exemplo a todos os brasileiros calados. Trata-se da manifestação de uma brasileira no dia em que o Senado se reuniu em uma audiência pública para discutir a Reforma do Código Penal. É o pequeno gesto de uma mulher que, deixando as comodidades de sua casa e seus afazeres pessoais, foi defender publicamente a sua família e a família brasileira. Sem querer, acabou se transformando em exemplo de coragem e enfrentamento, digno de envergonhar muitos valentões por ai.

É hora de nos organizarmos e colocarmos em prática a defesa de nossas convicções, antes que seja tarde demais. O momento é propício, a internet está ajudando e um grande movimento começa a nascer. Precisamos lutar contra o comodismo e a preguiça a que nos acostumamos, para experimentarmos o que é dar o nosso testemunho (ou em linguagem democrática: participarmos mais ativamente dos rumos políticos e culturais do país, como verdadeiros cidadãos).

Não posso deixar de lembrar que nesta mesma semana houve uma reação maciça e organizada de milhares de pessoas em apoio ao Padre Paulo Ricardo, pai espiritual de tantos brasileiros católicos, que tem sido exemplo de coragem e enfrentamento da cultura da morte. Este trágico incidente vem dar força àqueles que se opõe aos rumos recentemente tomados pela nossa pátria, porque demonstra que somos muitos e não estamos sozinhos. (http://padrepauloricardo.org/blog/comunicado/)

Portanto, que cada um de nós saiba responder à voz de sua própria consciência para que, conforme as possibilidades da sua vida pessoal e profissional, possa dar uma resposta à altura dos ataques perpetrados pelas organizações que representam a cultura da morte. Não podemos saber o que acontecerá no futuro, nem até onde esta “guerra” irá chegar, mas certamente responderemos pelas nossas ações e omissões diante de fatos tão assombrosos e ofensivos à Deus e à sua Igreja.

Que Nosso Senhor Jesus Cristo nos dê discernimento e coragem para tomarmos as decisões certas, com humildade e paciência, para que elas nos levem ao Seu encontro. Que não nos deixemos levar pela presunção e impaciência, pois "algumas pessoas imprudentes se perderam pelo ardor da devoção, porque quiseram fazer mais do que podiam, não pesando sua fraqueza, seguindo antes a impetuosidade de seu coração que o juízo da razão. E porque presumiram elevar-se mais alto do que Deus queria, bem depressa perderam a graça que tinham recebido" (Imitação de Cristo, Livro III, Capítulo VII). 

quinta-feira, 8 de março de 2012

Olhar de Cão

Outro dia eu mirei o meu cachorro aqui em casa e ele me olhou de volta com um olhar esquisito. No início, achei graça ao pensar que ele estivesse “tirando onda” com a minha cara: vendo o dono trabalhando, debruçado nos livros e suado de cansaço, revirava-se aconchegante na minha própria cama, como um “bon vivant” aproveitador. A cena, de tão ridícula, me fez refletir: "Eh vida boa, hein? Filho de uma cadela!". Mas enquanto ria sozinho, vendo-o ainda estirado na cama, surpreendi-me ao perceber que, na realidade, aquele seu olhar esquisito era de um terrível e completo tédio. Meu riso estancou e, então, tomado de uma grande indignação gritei aos céus: “Será possível! Nem mesmo os cães escapam a nossa moderna pedagogia!”.

Pela primeira vez tudo ficava claro e, finalmente, eu podia compreender que toda a sua fortuna e bem estar, que oferecíamos com tanto gosto em troca de uns bons afagos, eram para ele um grande peso. Coitado! Obrigado a levar uma vida caseira e desocupada, privado da caça, da vida de matilha, da luta pela sobrevivência, de todo risco e desafio do seu habitat natural. Lembrei que outras vezes já havia notado o seu olhar constrangido, como se, no fundo, tivesse consciência de sua vida patética.

Quando, por exemplo, ao deitar-se sobre a "caminha" sentia-se obrigado a dar algumas voltas inúteis, impelido pelo instinto dos seus ancestrais. Ou, ainda, quando ao defecar insistia em raspar as patas traseiras sobre o piso frio, mesmo com a ausência de terra que pudesse cobrir os seus dejetos. Sem falar da humilhação diária ao pedir comida, quando se fazia rolar, sentar, dar a pata, privado da improvisada caça que algumas vezes empreendera na mesa da cozinha, seguida de uns bons tabefes de boa educação.

Provavelmente, esta era a razão da sua satisfação no dia anterior quando roubara sorrateiro e brincalhão um desses ursinhos de pelúcia do quarto da minha irmã e o destruíra por completo espalhando a espuma por todo o quintal. Seu instinto vingava-se, pois também se sentia como um brinquedo de pelúcia à disposição para quando seus donos desejassem. Pobre cão, rapidamente reprimido pela astúcia dos patrões, sempre tão atentos e dedicados à sua domesticação.

Até mesmo o momento da sua maior alegria revelava-se, naquele momento, uma verdadeira tragédia. A festa que sempre fazia ao ver a coleira na mão e a porta da casa aberta não significava felicidade, como sempre pensara, mas puro desespero. Como se cada passeio fosse a sua última chance de uma vida nova. Como se ele estivesse esperando ansioso e soubesse que chegaria a hora da sua salvação canina. A coleira, o dono ao seu lado, o bairro, a cidade, tudo esquecia nesta hora, pois era mais forte o seu instinto de liberdade. Tão forte que se apagava, por um instante, a memória das experiências das voltas passadas. E imaginava que não era apenas um passeio, mas o início da sua aventura tão desejada, finalmente a realização da sua vocação de cachorro. Quando, então, notava o retorno pra casa e o seu olhar entristecia. Tentava, ainda, alguma investida, puxava a coleira, olhava para trás. Mas era inútil. Resignava-se o cão na sua vida de marajá.

Movido por piedade, na noite daquele mesmo dia, esperei que todos dormissem e coloquei o animal ao pé da minha cama. De madrugada, levei-o a porta de casa e a abri dizendo com justiça: “Vai! Vai viver a sua vida livre de cachorro! Aproveite!”. Ele me olhou dobrando a cabecinha, contrariado e com os olhos cansados e interrompidos do sono. Então, caminhou até a beira da calçada, olhou para os dois lados, farejou o chão ao redor e urinou na árvore da frente. Depois, voltou rapidamente para dentro, sumindo na escuridão da casa e me deixando sozinho. Restei do lado de fora inconformado, eu e minha piedade. Que se podia fazer? Parei de pensar besteiras e fui dormir.

De noite sonhei com o cão ameaçando ir embora e eu implorando para ele ficar, oferecendo casa, comida e roupa lavada. E o desgraçadinho ainda demorou uns minutos para dar sua resposta. Quando de manhã me deparei com ele ao pé da cama, ele me fitou com um olhar diferente, entre o cínico e o irônico, após uma longa espreguiçada. Tive a estranha certeza de que ele havia entendido muito bem o que ocorrera durante a madrugada. Então, fui obrigado a levantar da cama, porque com seu choro ardido pedia para ir ao quintal. Abri a porta da cozinha e ele saiu.

Foi andando e no meio do trajeto lançou um olhar para trás que me fulminou. Esperei, pacientemente, que ele voltasse até a beirada da porta e a fechei no seu focinho: “Maldito! Para você aprender quem manda aqui!”. Ele esperou alguns segundos sentado na soleira da porta e depois desistiu. Satisfeito com minha vingança, preparei-me para iniciar meu dia de trabalho. Da janela do escritório, no entanto, assim que me sentei em minha mesa, vi o bicho deitado, tomando, com tranqüilidade e indiferença, o seu banho de sol matinal: “Fiiiilho d’uma cadela!”. Desta vez, porém, fechei a janela com rapidez, evitando que ele percebesse que eu o observava.


quinta-feira, 1 de março de 2012

Reflexões Jurídicas pelo Papa Bento XVI

VIAGEM APOSTÓLICA À ALEMANHA
22-25 DE SETEMBRO DE 2011

VISITA AO PARLAMENTO FEDERAL
DISCURSO DO PAPA BENTO XVI
Palácio Reichstag de Berlim
Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011


Ilustre Senhor Presidente Federal!
Senhor Presidente do Bundestag!
Senhora Chanceler Federal!
Senhor Presidente do Bundesrat!
Senhoras e Senhores Deputados!


Constitui para mim uma honra e uma alegria falar diante desta Câmara Alta, diante do Parlamento da minha Pátria alemã, que se reúne aqui em representação do povo, eleita democraticamente para trabalhar pelo bem da República Federal da Alemanha. Quero agradecer ao Senhor Presidente do Bundestag o convite que me fez para pronunciar este discurso, e também as amáveis palavras de boas-vindas e de apreço com que me acolheu. Neste momento, dirijo-me a vós, prezados Senhores e Senhoras, certamente também como concidadão que se sente ligado por toda a vida às suas origens e acompanha solidariamente as vicissitudes da Pátria alemã. Mas o convite para pronunciar este discurso foi-me dirigido a mim como Papa, como Bispo de Roma, que carrega a responsabilidade suprema da Igreja Católica. Deste modo, vós reconheceis o papel que compete à Santa Sé como parceira no seio da Comunidade dos Povos e dos Estados. Na base desta minha responsabilidade internacional, quero propor-vos algumas considerações sobre os fundamentos do Estado liberal de direito.

Seja-me permitido começar as minhas reflexões sobre os fundamentos do direito com uma pequena narrativa tirada da Sagrada Escritura. Conta-se, no Primeiro Livro dos Reis, que Deus concedeu ao jovem rei Salomão fazer um pedido por ocasião da sua entronização. Que irá pedir o jovem soberano neste momento tão importante: sucesso, riqueza, uma vida longa, a eliminação dos inimigos? Não pede nada disso; mas sim: «Concede ao teu servo um coração dócil, para saber administrar a justiça ao teu povo e discernir o bem do mal» (1 Re 3, 9). Com esta narração, a Bíblia quer indicar-nos o que deve, em última análise, ser importante para um político. O seu critério último e a motivação para o seu trabalho como político não devem ser o sucesso e menos ainda o lucro material. A política deve ser um compromisso em prol da justiça e, assim, criar as condições de fundo para a paz. Naturalmente um político procurará o sucesso, sem o qual não poderia jamais ter a possibilidade de uma acção política efectiva; mas o sucesso há-de estar subordinado ao critério da justiça, à vontade de actuar o direito e à inteligência do direito. É que o sucesso pode tornar-se também um aliciamento, abrindo assim a estrada à falsificação do direito, à destruição da justiça. «Se se põe de parte o direito, em que se distingue então o Estado de uma grande banda de salteadores?» – sentenciou uma vez Santo Agostinho (De civitate Dei IV, 4, 1). Nós, alemães, sabemos pela nossa experiência que estas palavras não são um fútil espantalho. Experimentámos a separação entre o poder e o direito, o poder colocar-se contra o direito, o seu espezinhar o direito, de tal modo que o Estado se tornara o instrumento para a destruição do direito: tornara-se uma banda de salteadores muito bem organizada, que podia ameaçar o mundo inteiro e impeli-lo até à beira do precipício. Servir o direito e combater o domínio da injustiça é e permanece a tarefa fundamental do político. Num momento histórico em que o homem adquiriu um poder até agora impensável, esta tarefa torna-se particularmente urgente. O homem é capaz de destruir o mundo. Pode manipular-se a si mesmo. Pode, por assim dizer, criar seres humanos e excluir outros seres humanos de serem homens. Como reconhecemos o que é justo? Como podemos distinguir entre o bem e o mal, entre o verdadeiro direito e o direito apenas aparente? O pedido de Salomão permanece a questão decisiva perante a qual se encontram também hoje o homem político e a política.

Grande parte da matéria que se deve regular juridicamente, pode ter por critério suficiente o da maioria. Mas é evidente que, nas questões fundamentais do direito em que está em jogo a dignidade do homem e da humanidade, o princípio maioritário não basta: no processo de formação do direito, cada pessoa que tem responsabilidade deve ela mesma procurar os critérios da própria orientação. No século III, o grande teólogo Orígenes justificou assim a resistência dos cristãos a certos ordenamentos jurídicos em vigor: «Se alguém se encontrasse no povo de Scizia que tem leis irreligiosas e fosse obrigado a viver no meio deles, (…) estes agiriam, sem dúvida, de modo muito razoável se, em nome da lei da verdade que precisamente no povo da Scizia é ilegalidade, formassem juntamente com outros, que tenham a mesma opinião, associações mesmo contra o ordenamento em vigor» [Contra Celsum GCS Orig. 428 (Koetschau); cf. A. Fürst, «Monotheismus und Monarchie. Zum Zusammenhang von Heil und Herrschaft in der Antike», in Theol.Phil. 81 (2006) 321-338; a citação está na página 336; cf. também J. Ratzinger, Die Einheit der Nationem, Eine Vision der Kirchenväter (Salzburg-München 1971) 60].

Com base nesta convicção, os combatentes da resistência agiram contra o regime nazista e contra outros regimes totalitários, prestando assim um serviço ao direito e à humanidade inteira. Para estas pessoas era evidente de modo incontestável que, na realidade, o direito vigente era injustiça. Mas, nas decisões de um político democrático, a pergunta sobre o que corresponda agora à lei da verdade, o que seja verdadeiramente justo e possa tornar-se lei não é igualmente evidente. Hoje, de facto, não é de per si evidente aquilo que seja justo e possa tornar-se direito vigente relativamente às questões antropológicas fundamentais. À questão de saber como se possa reconhecer aquilo que verdadeiramente é justo e, deste modo, servir a justiça na legislação, nunca foi fácil encontrar resposta e hoje, na abundância dos nossos conhecimentos e das nossas capacidades, uma tal questão tornou-se ainda muito mais difícil.

Como se reconhece o que é justo? Na história, os ordenamentos jurídicos foram quase sempre religiosamente motivados: com base numa referência à Divindade, decide-se aquilo que é justo entre os homens. Ao contrário doutras grandes religiões, o cristianismo nunca impôs ao Estado e à sociedade um direito revelado, nunca impôs um ordenamento jurídico derivado duma revelação. Mas apelou para a natureza e a razão como verdadeiras fontes do direito; apelou para a harmonia entre razão objectiva e subjectiva, mas uma harmonia que pressupõe serem as duas esferas fundadas na Razão criadora de Deus. Deste modo, os teólogos cristãos associaram-se a um movimento filosófico e jurídico que estava formado já desde o século II (a.C.). De facto, na primeira metade do século II pré-cristão, deu-se um encontro entre o direito natural social, desenvolvido pelos filósofos estóicos, e autorizados mestres do direito romano [cf. W. Waldstein, Ins Herz geschrieben. Das Naturrecht als Fundament einer menschlichen Gesellschaft (Augsburg 2010) 11ss; 31-61]. Neste contacto nasceu a cultura jurídica ocidental, que foi, e é ainda agora, de importância decisiva para a cultura jurídica da humanidade. Desta ligação pré-cristã entre direito e filosofia parte o caminho que leva, através da Idade Média cristã, ao desenvolvimento jurídico do Iluminismo até à Declaração dos Direitos Humanos e depois à nossa Lei Fundamental alemã, pela qual o nosso povo reconheceu, em 1949, «os direitos invioláveis e inalienáveis do homem como fundamento de toda a comunidade humana, da paz e da justiça no mundo».

Foi decisivo para o desenvolvimento do direito e o progresso da humanidade que os teólogos cristãos tivessem tomado posição contra o direito religioso, requerido pela fé nas divindades, e se tivessem colocado da parte da filosofia, reconhecendo como fonte jurídica válida para todos a razão e a natureza na sua correlação. Esta opção realizara-a já São Paulo, quando afirma na Carta aos Romanos: «Quando os gentios que não têm a Lei [a Torah de Israel], por natureza agem segundo a Lei, eles (…) são lei para si próprios. Esses mostram que o que a Lei manda praticar está escrito nos seus corações, como resulta do testemunho da sua consciência» (Rm 2, 14-15). Aqui aparecem os dois conceitos fundamentais de natureza e de consciência, sendo aqui a «consciência» o mesmo que o «coração dócil» de Salomão, a razão aberta à linguagem do ser. Deste modo se até à época do Iluminismo, da Declaração dos Direitos Humanos depois da II Guerra Mundial e até à formação da nossa Lei Fundamental, a questão acerca dos fundamentos da legislação parecia esclarecida, no último meio século verificou-se uma dramática mudança da situação. Hoje considera-se a ideia do direito natural uma doutrina católica bastante singular, sobre a qual não valeria a pena discutir fora do âmbito católico, de tal modo que quase se tem vergonha mesmo só de mencionar o termo. Queria brevemente indicar como se veio a criar esta situação. Antes de mais nada é fundamental a tese segundo a qual haveria entre o ser e o dever ser um abismo intransponível: do ser não poderia derivar um dever, porque se trataria de dois âmbitos absolutamente diversos. A base de tal opinião é a concepção positivista, quase geralmente adoptada hoje, de natureza. Se se considera a natureza – no dizer de Hans Kelsen - «um agregado de dados objectivos, unidos uns aos outros como causas e efeitos», então realmente
dela não pode derivar qualquer indicação que seja de algum modo de carácter ético (Waldstein, op. cit., 15-21). Uma concepção positivista de natureza, que compreende a natureza de modo puramente funcional, tal como a conhecem as ciências naturais, não pode criar qualquer ponte para a ética e o direito, mas suscitar de novo respostas apenas funcionais. Entretanto o mesmo vale para a razão numa visão positivista, que é considerada por muitos como a única visão científica. Segundo ela, o que não é verificável ou falsificável não entra no âmbito da razão em sentido estrito. Por isso, a ética e a religião devem ser atribuídas ao âmbito subjectivo, caindo fora do âmbito da razão no sentido estrito do termo. Onde vigora o domínio exclusivo da razão positivista – e tal é, em grande parte, o caso da nossa consciência pública –, as fontes clássicas de conhecimento da ética e do direito são postas fora de jogo. Esta é uma situação dramática que interessa a todos e sobre a qual é necessário um debate público; convidar urgentemente para ele é uma intenção essencial deste discurso.

O conceito positivista de natureza e de razão, a visão positivista do mundo é, no seu conjunto, uma parcela grandiosa do conhecimento humano e da capacidade humana, à qual não devemos de modo algum renunciar. Mas ela mesma no seu conjunto não é uma cultura que corresponda e seja suficiente ao ser humano em toda a sua amplitude. Onde a razão positivista se considera como a única cultura suficiente, relegando todas as outras realidades culturais para o estado de subculturas, aquela diminui o homem, antes, ameaça a sua humanidade. Digo isto pensando precisamente na Europa, onde vastos ambientes procuram reconhecer apenas o positivismo como cultura comum e como fundamento comum para a formação do direito, reduzindo todas as outras convicções e os outros valores da nossa cultura ao estado de uma subcultura. Assim coloca-se a Europa, face às outras culturas do mundo, numa condição de falta de cultura e suscitam-se, ao mesmo tempo, correntes extremistas e radicais. A razão positivista, que se apresenta de modo exclusivista e não é capaz de perceber algo para além do que é funcional, assemelha-se aos edifícios de cimento armado sem janelas, nos quais nos damos o clima e a luz por nós mesmos e já não queremos receber estes dois elementos do amplo mundo de Deus. E no entanto não podemos iludir-nos, pois em tal mundo autoconstruído bebemos em segredo e igualmente nos “recursos” de Deus, que transformamos em produtos nossos. É preciso tornar a abrir as janelas, devemos olhar de novo a vastidão do mundo, o céu e a terra e aprender a usar tudo isto de modo justo. Mas, como fazê-lo? Como encontramos a entrada justa na vastidão, no conjunto? Como pode a razão reencontrar a sua grandeza sem escorregar no irracional? Como pode a natureza parecer novamente na sua verdadeira profundidade, nas suas exigências e com as suas indicações? Chamo à memória um processo da história política recente, esperando não ser mal entendido nem suscitar demasiadas polémicas unilaterais. Diria que o aparecimento do movimento ecológico na política alemã a partir dos Anos Setenta, apesar de não ter talvez aberto janelas, todavia foi, e continua a ser, um grito que anela por ar fresco, um grito que não se pode ignorar nem acantonar, porque se vislumbra nele muita irracionalidade. Pessoas jovens deram-se conta de que, nas nossas relações com a natureza, há algo que não está bem; que a matéria não é apenas uma material para nossa feitura, mas a própria terra traz em si a sua dignidade e devemos seguir as suas indicações. É claro que aqui não faço propaganda por um determinado partido político; nada me seria mais alheio do que isso. Quando na nossa relação com a realidade há qualquer coisa que não funciona, então devemos todos reflectir seriamente sobre o conjunto e todos somos reenviados à questão acerca dos fundamentos da nossa própria cultura. Seja-me permitido deter-me um momento mais neste ponto. A importância da ecologia é agora indiscutível. Devemos ouvir a linguagem da natureza e responder-lhe coerentemente. Mas quero insistir num ponto que - a meu ver –, hoje como ontem, é descurado: existe também uma ecologia do homem. Também o homem possui uma natureza, que deve respeitar e não pode manipular como lhe apetece. O homem não é apenas uma liberdade que se cria por si própria. O homem não se cria a si mesmo. Ele é espírito e vontade, mas é também natureza, e a sua vontade é justa quando respeita a natureza e a escuta e quando se aceita a si mesmo por aquilo que é e que não se criou por si mesmo. Assim mesmo, e só assim, é que se realiza a verdadeira liberdade humana.

Voltemos aos conceitos fundamentais de natureza e razão, donde partíramos. O grande teórico do positivismo jurídico, Kelsen, em 1965 – com a idade de 84 anos (consola-me o facto de ver que, aos 84 anos, ainda se é capaz de pensar algo de razoável) –, abandonou o dualismo entre ser e dever ser. Antes, ele tinha dito que as normas só podem derivar da vontade. Consequentemente – acrescenta ele – a natureza só poderia conter em si mesma normas, se uma vontade tivesse colocado nela estas normas. Mas isto – diz ele – pressuporia um Deus criador, cuja vontade se inseriu na natureza. «Discutir sobre a verdade desta fé é
absolutamente vão» – observa ele a tal propósito (citado segundo Waldstein, op.cit., 19). Mas sê-lo-á verdadeiramente? – apetece-me perguntar. É verdadeiramente desprovido de sentido reflectir se a razão objectiva que se manifesta na natureza não pressuponha uma Razão criadora, um Creator Spiritus?

Aqui deveria vir em nossa ajuda o património cultural da Europa. Foi na base da convicção sobre a existência de um Deus criador que se desenvolveram a ideia dos direitos humanos, a ideia da igualdade de todos os homens perante a lei, o conhecimento da inviolabilidade da dignidade humana em cada pessoa e a consciência da responsabilidade dos homens pelo seu agir. Estes conhecimentos da razão constituem a nossa memória cultural. Ignorá-la ou considerá-la como mero passado seria uma amputação da nossa cultura no seu todo e privá-la-ia da sua integralidade. A cultura da Europa nasceu do encontro entre Jerusalém, Atenas e Roma, do encontro entre a fé no Deus de Israel, a razão filosófica dos Gregos e o pensamento jurídico de Roma. Este tríplice encontro forma a identidade íntima da Europa. Na consciência da responsabilidade do homem diante de Deus e no reconhecimento da dignidade inviolável do homem, de cada homem, este encontro fixou critérios do direito, cuja defesa é nossa tarefa neste momento histórico.

Ao jovem rei Salomão, na hora de assumir o poder, foi concedido formular um seu pedido. Que sucederia se nos fosse concedido a nós, legisladores de hoje, fazer um pedido? O que é que pediríamos? Penso que também hoje, em última análise, nada mais poderíamos desejar que um coração dócil, a capacidade de distinguir o bem do mal e, deste modo, estabelecer um direito verdadeiro, servir a justiça e a paz. Agradeço-vos pela vossa atenção!

P.S. Ao final do discurso o Papa foi aplaudido de pé e por longo tempo por todo o Parlamento.  

Marxismo e Revolução Cultural

Padre Paulo Ricardo apresenta esta série de palestras que busca compilar, de forma sistemática, o tema do Marxismo Cultural que se encontra difuso em diversos vídeos e palestras no site padrepauloricardo.org. O intuito é apresentar um estudo sistemático das raízes filosóficas da "revolução cultural" e a sua influência no mundo atual, especialmente, dentro da Igreja Católica através da Teologia da Libertação. 
                                                                    
Aula 1 - As raízes filosóficas do pensamento revolucionário: Kant, Hegel, Marx, Maquiavel

Aula 2 - Antonio Gramsci e os dois filhos do Marxismo: o Fascismo e o Marxismo Cultural

Aula  3 - A Escola de Frankfurt e Woodstock 

Aula 4 - Enquanto isso no Brasil